Setor de Recurso de Revista do TRT-MA faz mutirão para reduzir acervo de processos pendentes de análise
O Setor de Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está realizando, de 15 de julho a 15 de agosto, um mutirão para reduzir a quantidade de processos pendentes de análise na unidade. A meta de produtividade estipulada pelo setor para o mutirão é de 1.100 processos despachados, sendo que, durante a primeira etapa, entre 15 e 31/7, já foram analisados 626.
O aumento expressivo na interposição de recurso de revista e agravo de instrumento e a redução do quadro de pessoal do setor, que teve um servidor removido para o trabalho remoto na Vara do Trabalho de Chapadinha, ocasionaram um acúmulo de mais de 2.900 processos pendentes de despacho, e a desembargadora presidenta Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, sensível a essa situação, determinou a realização do mutirão.
Atualmente, o Setor de Recurso de Revista tem três servidoras: Fernanda Mesquita da Silva (chefe da unidade), Karen Tavares Lima e Cristiane Moreti Batista França. O setor também conta com o auxílio das estagiárias de Direito Adriana Albuquerque Ferreira e Amanda Gomes Marinho.
Para auxiliar na produtividade durante o mutirão, a desembargadora Solange disponibilizou dois servidores do Gabinete da Presidência, Luís Inácio Oliveira Costa e Váldima da Conceição Mendes Câmara, que estão, de forma paralela às suas atividades principais, colaborando com os despachos do referido setor.
Além disso, a presidenta designou a servidora Aline Lopes Ruas de Oliveira Rosa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para ajudar a unidade. Aline, que está em teletrabalho, vai ficar auxiliando remotamente até o final de dezembro.
Conforme dados do setor, quando a desembargadora Solange assumiu o cargo de presidenta do Tribunal, no início de 2018, encontrou um saldo de, aproximadamente, 2.000 processos pendentes de despacho na unidade. No decorrer da sua gestão, ingressaram mais de 8.000 processos, dos quais 7.800 foram despachados, restando um saldo atual de 2500 processos.
Ciente da grande demanda do setor, que recebe inúmeros recursos diariamente, a presidenta Solange vem manifestando apoio em busca de uma solução, de modo que, até o final de sua gestão, o Setor de Recurso de Revista esteja o mais saneado possível.
Outros mutirões - em 2017, quando exercia os cargos de vice-presidente e corregedora do TRT-MA, a desembargadora Solange, que presidia as audiências de conciliação do então Núcleo de Recurso de Revista, determinou a realização de mutirões para reduzir o número de processos na unidade.
A iniciativa resultou em 1537 processos analisados, dos quais 560 no período de 13 a 24 de fevereiro, quando a desembargadora disponibilizou três servidores de seu gabinete que, paralelamente às suas atividades principais, auxiliaram na confecção dos despachos; 610 processos entre 2 e 12 de março, com a disponibilização de dois servidores do gabinete para auxiliar nas tarefas; e 367 despachos no mutirão realizado no período de 8 de maio a 23 de junho, com o reforço de três servidores que a desembargadora liberou do seu gabinete para auxiliar nas atividades.
Em 2018, entre setembro e dezembro de 2018, foram despachados 2446 processos no Setor de Recurso de Revista. Desse total, 1.609 foram despachados no período da Gincana Judicial, realizada pela Presidência do TRT, entre 18 de outubro e 28 de dezembro de 2018. A gincana foi lançada pela presidenta Solange durante o I Encontro Regional de Gestores da Área Judicial da 16ª Região, com o propósito de incentivar as unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Estado a elevarem a meta de processos baixados nas fases de conhecimento e de execução no 1º e no 2º graus.
Neste ano, durante 24 dias úteis entre 9 de janeiro e 11 de fevereiro, foi realizado outro mutirão quando 234 processos de maior complexidade foram despachados.