Setor de Recurso de Revista reduz em 94% o prazo para proferir decisões

quarta-feira, 16 de Outubro de 2024 - 12:36

Um exemplo de avanço na gestão administrativa foi dado pelo Setor de Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), que conseguiu reduzir, nos nove primeiros meses da atual gestão, o prazo para análise dos recursos em 94%. Na prática, após a apresentação de um recurso no Setor de Recurso de Revista, a decisão pela admissibilidade ou não, em janeiro deste ano, ocorria em até 100 dias. Hoje, a resposta da análise do recurso é proferida em apenas 4 dias.
No início da atual gestão, o Setor contava com 1.236 recursos de revista pendentes de análise, já no final de setembro, esse número foi reduzido para apenas 197, sendo importante destacar que, nesse período, foram interpostos 3.882 recursos. A chefe do Setor de Recurso de Revista no TRT-MA, Fernanda Mesquita diz que “a equipe se empenhou bastante para obter esse resultado e é muito gratificante ver o setor tão saneado - com pouquíssimos recursos pendentes de análise e prazo bem curto - e poder entregar isso para o jurisdicionado. Agora seguiremos buscando melhorar ainda mais”.
Por determinação da presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, várias ações foram direcionadas para melhorar o fluxo no Setor de Recurso de Revista. Desde o início de sua gestão, a presidente não mede esforços para tornar a Justiça do Trabalho no Maranhão mais ágil, produtiva e célere no julgamento dos processos e na análise dos recursos para o TST.
Para atingir esse nível de excelência, o Setor de Recurso de Revista do TRT-16 passou por várias melhorias, como a lotação de novos servidores, o auxílio dos servidores do Gabinete da desembargadora Presidente na análise dos recursos, a simplificação e objetividade das decisões, além da atuação em conjunto com a Divisão de Coordenação Judiciária, Recursos e Precedentes.
“A expressiva redução de 94% no prazo para análise dos recursos evidencia o compromisso desta gestão com a efetividade e eficiência na prestação jurisdicional. Esse avanço destaca a importância de uma atuação ágil e focada, reduzindo o tempo de duração dos processos sem comprometer a qualidade das decisões. Esse resultado só foi possível graças à colaboração das unidades envolvidas e ao investimento em simplificação e objetividade, garantindo celeridade e assertividade no trabalho”, concluiu a presidente Márcia Andrea.
Integram o setor de Recurso de Revista os servidores e servidoras: Fernanda Mesquita da Silva, Cristiane Moreti Batista França, Nayana Cavalcanti Martins Sales Rocha, Ana Cláudia dos Santos Jacinto Ribeiro, Gilvan Pessoa Costa e Matheus Alexander Santos Ferreira, além do estagiário Lucas Leno Sousa Filgueiras e da estagiária Maria Eduarda Pestana Muniz. 
E-Gestão
No Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) consta que existem 197 recursos pendentes de análise no TRT-16, no entanto, há apenas 3 recursos aguardando despacho no setor. Isso ocorre porque essa quantidade de recursos pendentes engloba, também, processos que não se encontram disponíveis para análise, já que estão em outras fases processuais, com recursos que já foram analisados e estão aguardando prazo ou a remessa ao Tribunal Superior do Trabalho, e com recursos de revista interpostos após o acórdão, mas que dependem da análise de Embargos de Declaração ainda pendentes de decisões das Turmas do Regional, por exemplo.
Além disso, outro importante aspecto observado diz respeito ao índice de reforma das decisões do juízo de admissibilidade do Recurso de Revista e do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do nosso Regional, que se encontra na média dos outros Tribunais Regionais do Trabalho do país, conforme os dados fornecidos pelo TST, o que denota a assertividade das decisões proferidas pelo Setor.

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