A Justiça do Trabalho no Maranhão vem avançando constantemente na inovação. Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região deu um passo significativo ao introduzir inteligência artificial para acelerar a tramitação dos processos judiciais. O novo sistema, denominado "Solária",  implantado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal , visa otimizar tarefas repetitivas relacionadas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio do uso de robôs computacionais, reduzindo a necessidade de intervenção humana e aumentando a produtividade.
O Solária reúne robôs computacionais para automação de atividades repetitivas do PJe que possam dispensar o trabalho humano, especialmente aquelas baseadas em condições previamente definidas. O uso de cada robô é opcional e cada um pode ser habilitado individualmente, por meio de permissões delegadas pelo usuário ao Solária para realizar as automações em seu nome. Durante o período de testes, a plataforma demonstrou sua eficiência. Antes de sua implementação, a publicação de 200 acórdãos exigia o trabalho de dois servidores e levava, em média, de três a quatro dias. Com o robô, essa mesma tarefa agora é concluída em apenas 10 minutos.
O Chefe do Setor de Apoio ao PJE-JT, servidor Gutemberg Santos, destaca a importância dessa inovação no âmbito do TRT-16: “A plataforma Solária é um projeto nacional recentemente implantado no Tribunal, reunindo diversos robôs que automatizam tarefas. Essas tarefas, normalmente repetitivas, ganham uma celeridade muito grande quando executadas por robôs, como a publicação de acórdãos no segundo grau ou a marcação de audiências pela plataforma Zoom no primeiro grau”.
Os robôs relacionados ao agendamento de audiências no Zoom (RJ-1 e RJ-7) já estão configurados e testados. A próxima etapa para a plena operacionalização desses robôs é a realização de treinamentos para os secretários e secretárias de audiência das varas do trabalho, garantindo maior capacitação para a utilização dos robôs de maneira eficiente. Os interessados e interessadas podem acessar mais informações por meio do Sistema.
Além do Solária, o Tribunal vem realizando investimentos estratégicos em inovação e tecnologia. Outro exemplo emblemático dessa iniciativa é o Índice de Conciabilidade por Inteligência Artificial (ICia). Esta solução avalia e atribui a cada processo um escore, variando de 0 a 1, que indica a probabilidade de ocorrer um acordo. Esse escore é utilizado para criar uma lista de processos, selecionando aqueles com maiores chances de conciliação, otimizando, assim, os esforços do Tribunal na resolução de conflitos.
Projeto Solária
O Projeto Solária, nomeado em homenagem à obra "O Sol Desvelado", de Isaac Asimov, renomado autor de ficção científica, busca trazer para a realidade a visão de um futuro onde a tecnologia serve para simplificar processos complexos. Na obra, o planeta Solária é destinado a construir robôs para servir aos humanos em suas mais diversas necessidades. Idealizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), o Projeto Solária foi selecionado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) como uma das startups da Justiça do Trabalho, com a liberação da solução nacionalmente para os demais Tribunais Trabalhistas.