Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão avalia cessão gratuita do antigo prédio do Fórum da Praça Deodoro para o Governo do Estado

terça-feira, 31 de Dezembro de 2019 - 12:08
Redator (a)
Rosemary Araujo

Motivo de grande satisfação para a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, já na finalização de sua gestão, foi encaminhada à Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão (SPU-MA) proposta para parceria entre a União e o Governo do Estado do Maranhão, na qual, caso aprovada, a União cede gratuitamente as instalações do antigo Fórum Astolfo Serra na Rua de Santaninha (Praça Deodoro, Centro de São Luís), com vistas à realização de reforma estrutural para abrigar, além de unidade governamental, o Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho no Maranhão (CEMOC). 
A SPU está avaliando o documento que solicita a reversão do imóvel para cessão ao Estado pelo prazo de 20 anos. Segundo a proposta do TRT-MA, no caso de esta ser aprovada pela SPU, o Estado arcará com os encargos relativos à reforma do prédio, que deverá ser realizada no prazo de um ano, e ao custeio da manutenção das instalações. O Tribunal não terá qualquer custo com esta iniciativa. Ao final dos 20 anos, a cessão poderá ser prorrogada ou o prédio retornará a integrar inteiramente o patrimônio do TRT-MA. 
No projeto de reforma previamente elaborado pelo Setor de Engenharia do TRT-MA e apresentado à SPU, o Tribunal utilizará parte do imóvel para abrigar o Centro de Memória e Cultura (CEMOC). O espaço contemplará um museu interativo multimídia, uma área de exposição do acervo histórico da Justiça do Trabalho no Maranhão, um ambiente para exposições temporárias da cultura e artistas locais, e um pequeno auditório para realização de eventos e palestras. Toda a fachada histórica do imóvel será preservada.
Todas as tratativas para a elaboração da proposta foram realizadas previamente entre a presidenta do Tribunal, desembargadora Solange Castro Cordeiro, e o superintendente da SPU-MA, Coronel José Ribamar Monteiro Segundo, a título de solicitação, a fim de que a Superintendência avalie de forma criteriosa a viabilidade do projeto. 
A iniciativa do Tribunal em apresentar a proposta à SPU partiu da preocupação da atual gestão acerca da necessidade de preservação de tão importante patrimônio institucional, dada a situação crítica em que o prédio se encontra atualmente, já interditado pelo Corpo de Bombeiros, pela Defesa Civil e pelo próprio Setor de Engenharia do TRT-MA, exigindo reformas estruturais que ultrapassam o custo de R$3 milhões. 

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