De acordo com o juiz Antônio de Pádua Muniz Corrêa, titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, a vara trabalhista vem melhorando o desempenho ao longo dos anos. Ele citou como exemplo a redução anual da taxa de congestionamento na fase de execução, tendo em vista que o número de processos arquivados nessa fase processual tem aumentado a cada ano, conforme informações registradas na ata da inspeção judicial realizada na VT, no período de 7 a 11 de janeiro deste ano.

Para chegar a esses resultados o magistrado lança mão de algumas ferramentas. As tardes de quarta-feira são destinadas às audiências de conciliação exclusivas de processos na fase de execução. As partes interessadas em conciliar agendam as audiências. As conciliações na fase de conhecimento também ajudam a diminuir a taxa de congestionamento na execução porque a cada processo conciliado é uma execução que deixa de ser iniciada.

Além disso, Antônio de Pádua disse que os sistemas Bacenjud (convênio com o Banco Central que permite penhora online em contas bancárias) e Renajud (sistema online de restrição judicial de veículos) são muito usados para solucionar processos em execução.

Antônio de Pádua, que é também o diretor do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, disse que os resultados alcançados são creditados ao trabalho de equipe de magistrados e servidores da 1ª Vara do Trabalho de São Luís. Ele assumiu como titular da VT em agosto de 2012 e, desde então, tem focado na melhoria da prestação jurisdicional na vara trabalhista.

Em 2013, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís ficou em segundo lugar entre as 23 varas trabalhistas no Estado com mais execuções encerradas, ficando atrás apenas da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz. Os dados estatísticos do ano passado referentes às varas trabalhistas no Maranhão ainda não foram divulgados, mas o titular disse que a VT foi uma das que mais encerrou execuções também em 2014, com 1.192 processos encerrados. Em 2013, foram 1.448. “Embora esse número tenha diminuído, mas em temos de congestionamento melhorou bastante”, observou. O magistrado explicou que a diminuição é consequência da redução de processos para executar.

Os processos pendentes de finalização na fase de conhecimento caíram de 3.198 em 2012 para 2.983 em 2013 e, ao final de 2014, eram 2.265. Entre os pendentes de finalização na fase de execução a variação foi maior. Em 2012 eram 3.832 processos; 4.138 em 2013; e 3.323 em 2014. Para o diretor de secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, José Barros de Oliveira Júnior, esses dados indicam que o passivo vem diminuindo. Um dos motivos, garantiu José Barros, é o aumento de pagamentos espontâneos, que são os que são efetuados antes da fase executória do processo, quando a parte devedora toma conhecimento da sentença e decide quitar o débito.

Antônio de Pádua disse que para 2015 a meta é encerrar 1.500 processos físicos porque quer baixar ainda mais o acervo de processo físico. Para alcançar a meta, ele passa o dia na vara trabalhista. Além disso, acompanha a produtividade individual de cada servidor. “Faço a inspeção nos armários. Vejo o que está mais atrasado e o que requer mais atenção”, afirmou. De acordo com o juiz, atualmente, o setor de cálculos é o único que precisa de atenção porque há cálculos atrasados. Entretanto, ele está tomando providências para agilizar a liquidação dos processos.

Inspeção Judicial - ainda, conforme a ata da inspeção judicial, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís realiza, em média, 55 audiências por semana.  A média entre a conclusão e proferimento de despachos processuais é de 24 dias. Em 2014, a VT proferiu 9.082 despachos. Nos últimos três anos (2012, 2013 e 2014), a VT recebeu, respectivamente, 1.776, 2.118 e 1.870 novos processos; e resolveu 1.837, 2.039 e 1.817, respectivamente.

1ª VT de São Luís - criada pelo Decreto nº 1.237 de 2/5/1939, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís foi instalada em maio de 1941. A jurisdição da vara trabalhista engloba os Municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. A 1ª VT de São Luís funciona no 2º andar do Foro Astolfo Serra, localizado na Av. Vitorino Freire, s/nº, Areinha, ao lado do prédio do TRE.