Titular da 1ª VT de São Luís homologa acordo de R$ 2,5 mi nesta sexta-feira (25)
O juiz Antônio de Pádua Muniz Correa, titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, homologou, na manhã desta sexta-feira (25/11), um acordo no valor de R$ 2.501.955,09 para pagamento das verbas rescisórias dos substituídos em duas ações coletivas ajuizadas, neste ano, pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública, Edifícios, Condomínios e Lavanderias do Estado do Maranhão contra a empresa Maranhense Serviços Profissionais Ltda (MASP).
A conciliação vai beneficiar 695 ex-empregados da MASP. Do valor conciliado, R$ 1.364.071,21 é para pagamento dos 384 ex-empregados que trabalharam em São Luís, e R$ 1.137.883,88 serão utilizados para efetuar o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores que exerceram suas atividades no interior do Estado do Maranhão. Contratados pela empresa MASP, os trabalhadores prestavam serviço em unidades da Secretaria de Estado da Educação no Maranhão.
O acordo foi homologado em audiência designada para a XI Semana Nacional de Conciliação (XI SNC). Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a XI SNC foi iniciada na segunda-feira (21) e será encerrada nesta sexta-feira (25), em todos os órgãos da Poder Judiciário no país.