Titular da Vara do Trabalho de Balsas inova ao realizar audiências por videoconferência
O juiz Rui Oliveira de Castro Vieira, titular da Vara do Trabalho de Balsas, realizou suas primeiras audiências por videoconferência. As audiências foram realizadas na terceira semana de agosto, entre os dias 19 a 23, direto da cidade de Fortaleza, para onde o magistrado teve que se deslocar com urgência para tratamento de saúde. O juiz lançou mão da ação inovadora para evitar prejuízo às partes processuais e advogados, no que diz respeito à prestação da tutela jurisdicional, tendo em vista as várias audiências de processos trabalhistas designadas para a semana e a impossibilidade de ser designado juiz do trabalho substituto para atuar na VT durante sua ausência física.
Os custos para a realização da videoconferência foram arcados pelo magistrado, que adquiriu câmeras e outros equipamentos de áudio para utilização na VT, permitindo às partes e advogados em Balsas, localizada no Sul do Maranhão, acompanharem o andamento das audiências.
Segundo o juiz Rui Oliveira, foram realizadas 30 audiências, com acordos em nove processos no total de R$56.696,61. Também houve 12 adiamentos por ausência das partes e por outros motivos; três adiamentos para realização de audiências unas (instrução), devido à necessidade de oitiva minuciosa das partes, a cogitação de possibilidade de conciliação e ou produção de provas; quatro arquivamentos por homologação de desistência; um processo com instrução encerrada e concessão de prazo para apresentação de razões finais e consequente conclusão para julgamento e, por último, um processo concluso para análise de homologação de acordo extrajudicial, tendo em vista a ausência de assinatura do reclamante, o que gerou despacho determinando a recolocação da ação em pauta com a notificação da parte para comparecimento, para esclarecimento dos fatos e possível homologação.
A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, elogiou a iniciativa do juiz Rui Oliveira, ressaltando o compromisso do magistrado com a efetividade da prestação jurisdicional e sua atitude proativa, que não mediu esforços para realizar as audiências.
Kits multimídia - A presidenta também observou que, neste ano, por determinação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o TRT adquiriu 60 kits multimídia, cada kit contendo uma webcam e um caixa de som, destinados a gabinetes de desembargadores e Varas do Trabalho da capital e interior, a fim de permitir a transmissão simultânea de reuniões e outras comunicações da Corregedoria-Geral para desembargadores e magistrados das Varas Trabalhistas. Segundo a desembargadora, a direção do tribunal, ao cumprir a determinação da Corregedoria-Geral, também colocou à disposição de desembargadores e juízes da VT, equipamentos que possibilitam a realização de atividades como videoconferência.
De acordo com o coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT-MA, Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, os kits multimídia já foram entregues nas unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Maranhão tanto da capital quanto do interior. Ele explicou que, por meio da ferramenta Google Meet, que é disponibilizada no pacote do Gmail contratado pelo TRT, é possível utilizar esses equipamentos para realizar conversações por videoconferência, entre outras atividades.