Titular da VT de Pedreiras participa de entrega de doações ao Centro de Assistência Solidária ao Idoso

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 - 14:15
Redator (a)
Suely Cavalcante
A presidente do CASI, Maria das Graças, entre os juízes Leonardo (terno preto) e Artur; Luiz Sales, e demais autoridades
Os idosos que vivem no local e as autoridades

O juiz Leonardo Henrique Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, participou, nesta quinta-feira (20), de uma ação social no Centro de Assistência Solidária ao Idoso (CASI) de Pedreiras. O magistrado e outras autoridades do município fizeram a entrega de móveis e eletrodomésticos ao centro, que atualmente acolhe 12 idosos da região. Entre os móveis e eletrodomésticos, uma televisão, um bebedouro, uma máquina de lavar roupa, ventiladores, mesas e cadeiras. Na tarde desta sexta-feira (21), será feita a entrega de produtos alimentícios.
Segundo Leonardo, a VT de Pedreiras juntamente com o Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) aderiram à campanha estadual "Viva Melhor Idade", desenvolvida no município pelo Procon e o Viva Cidadão de Pedreiras, e decidiram reverter parte de um valor conciliado numa Ação Civil Pública (ACP) para o centro. As doações totalizaram R$ 12,4 mil.
O acordo foi homologado na ACP, com pedido de liminar, ajuizada pelo MPT contra a empresa Santo Antonio CC Parnaíba - SPE LTDA, pleiteando o cumprimento de normas trabalhistas relacionadas à prevenção de acidentes, saúde do trabalhador, riscos ambientais, período de repouso, entre outros, bem como o pagamento de dano moral coletivo. Pelo acordo, a empresa se comprometeu a cumprir as normas, e a efetuar o pagamento no valor de R$ 30 mil, a título de dano moral coletivo.
O magistrado explicou que a destinação do valor conciliado foi decidida em conjunto com o MPT, após a visita, à vara trabalhista, do coordenador executivo do Procon de Pedreiras, André Vinícius Rocha Costeira, e da coordenadora do Viva Cidadão, Francisca Laís Moura Lima Martins, solicitando colaboração para a campanha de arrecadação "Viva Melhor Idade", em prol do CASI. "Conforme estabelecido no acordo, o valor seria revertido em favor de instituição idônea, pública ou privada, de fins beneficentes, voltada a projetos de relevância social de municípios da região".
Para o magistrado, a Vara do Trabalho de Pedreiras ficou muito feliz em aderir e participar de mais essa campanha social. "E pessoalmente me alegro mais ainda em razão deste ato se voltar ao Centro de Assistência Solidária ao Idoso, e poder proporcionar uma qualidade de vida melhor a esses idosos", afirmou.
Segundo a fundadora e presidente do CASI, Maria das Graças Santos, a doação foi muito importante para o centro, que é uma instituição filantrópica. "Vai ajudar e melhorar muito a qualidade de vida dos idosos", comemorou. Ela explicou que o trabalho social foi iniciado em 96 e oficializado em 1997. Maria das Graças agradeceu à Justiça do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho, por escolherem a instituição, e à iniciativa do Procon e do Viva Cidadão, que realizam a campanha.
Autoridades - também participaram da ação solidária o juiz  de Direito da Comarca de Pedreiras, Artur Gustavo Azevedo do Nascimento; o diretor do Procon, André Vinícius; a coordenadora do Viva Cidadão, Lais Martins; e o diretor de secretaria da VT de Pedreiras, Luiz Sales.
Centro Educacional Oscar Galvão - a escola estadual também foi beneficiada com parte da quantia conciliada. O Centro de Ensino Oscar Galvão recebeu aparelhos de ar condicionado e serviços elétricos orçados em R$ 18,2 mil.

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