Trabalho escravo será discutido em oficina no TRT-MA

quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 - 9:37
Redator (a)
Wanda Cunha

José Armando Fraga Diniz Gerra, Leonardo Sakamoto, Luis Antônio Camargo de Melo, Jonatas dos Santos Andrade, Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, Leonardo Vieira Wandelli são os palestrantes da oficina de sensibilização “Trabalho decente e a coletivização do processo”, que será realizada no dia 02 de setembro (sexta-feira), das 9h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão  (Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha), em São Luís. O evento é uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e a Escola Judicial do TRT-MA.

O coordenador-geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), vinculada à SEDH/PR, José Armando Fraga Diniz Gerra, fará a abertura da oficina, às 9 horas. Na oportunidade, ele falará sobre as atividades que vêm sendo desenvolvidas pela Comissão. Ainda pela manhã, haverá palestra com o jornalista e doutor Leonardo Sakamoto. As apresentações dos demais palestrantes estão programadas para o horário da tarde.

José Armando Fraga Diniz é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, onde foi diretor do Centro Acadêmico Ruy Barbosa e do Diretório Central dos Estudantes. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Desde 2008, ocupa o cargo de coordenador-geral da CONATRAE/SEDH/PR.

O palestrante Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo; professor na  pós-graduação da PUC-SP. Trabalhou em diversos veículos de comunicação, cobrindo problemas sociais brasileiros. É coordenador da ONG Repórter Brasil, seu representante na CONATRAE do portal UOL, escrevendo sobre violações aos direitos humanos.

Luís Antônio Camargo de Melo é procurador-geral do Trabalho, membro da Câmara de Desenvolvimento Científico na Escola Superior do Ministério Pública da União (MPU) e professor do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb). Destaque na área de erradicação do trabalho escravo contemporâneo e na defesa dos direitos humanos, com a produção de artigos diversos e palestras sobre o tema.

Jonatas dos Santos Andrade é juiz titular da 2ª Vara Federal do Trabalho de Marabá (PA); foi professor, em 2007, de Processo do Trabalho na Universidade da Amazônia – Unama em Belém; mestrando em Direito das Relações Sociais – Universidade da Amazônia – e especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo.

Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt é juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, conselheira da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, membro dos Departamentos de Formação Inicial e Permanente de Magistrados e de Relações Institucionais; membro co Conselho Editorial da Revista do TRT – 3ª Região. Doutora em Direito Privado;  mestra em Direito Social (do Trabalho e da Previdência Social);  e especialização em Direito do Trabalho e da Previdência social, todos pela Université de Paris II.

Leonardo Vieira Wandelli é juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Paranaguá, em Paraná (PR); doutor em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); mestre em Direito das Relações Sociais.

A Oficina - tem como meta a evolução no combate ao trabalho escravo e cumprimento da ação nº 48 do 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE). A ação visa estabelecer uma campanha nacional de conscientização, sensibilização e capacitação para erradicação desse tipo de trabalho, com a promoção de debates sobre o tema em universidades, no Poder Judiciário e Ministério Público.  O evento é  direcionado a magistrados, procuradores e auditores fiscais do trabalho, integrantes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, professores, servidores públicos e representantes de outras instituições.

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