Trabalho infantil foi o tema do treinamento ministrado pela procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves Saldanha, da Procuradoria Regional do Trabalho do Maranhão (PRT-MA), como parte da primeira etapa da capacitação de professores da rede pública de ensino do Maranhão, que vão atuar como multiplicadores do programa de promoção da cidadania, do Projeto TRT na Escola. Estão sendo capacitados cerca de 40 professores de oito escolas municipais e de duas escolas estaduais.

A procuradora apresentou aos professores o Projeto MPT na Escola, iniciativa do Ministério Público do Trabalho que consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.

De acordo com a procuradora Virgínia Saldanha, é preciso acabar com o mito de que o trabalho infantil evita que a criança pobre vire marginal. Pelo contrário, segundo ela, o trabalho infantil só gera problema, como por exemplo, a evasão escolar, que retira da criança a possibilidade ao único caminho para mudar sua realidade de pobreza e isso “ocorre sucessivamente de geração a geração”, enfatizou a procuradora.

Para Virgínia Saldanha, o trabalho precoce só gera malefício. Ela ressaltou que além de todos os aspectos, entre eles, o social e humano, a lei também proíbe o trabalho infantil, como prevê a Constituição Federal de 1988, estatutos, CLT e normas internacionais.

Além da parte teórica, os professores também receberam material didático, como a Cartilha do Projeto MPT na Escola, que reúne informações sobre os direitos das crianças e dos adolescentes e de combate ao trabalho infantil.

Trabalho escravo - Nesta terça-feira (15), a procuradora do Trabalho Christiane Vieira Nogueira finaliza esta primeira etapa da capacitação. Ela vai falar sobre trabalho escravo, suas manifestações e ações de combate. A procuradora é a representante da PRT-MA no Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (GAETE). O grupo  desenvolve ações de enfrentamento ao trabalho escravo; e, também, ocupa-se da promoção do trabalho decente.

TRT na Escola - o projeto é uma parceria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Ministério Público do Trabalho e Universidade Dom Bosco (UNDB) e deve alcançar, até o final deste ano, cerca de três mil alunos na faixa etária de 10 a 14 anos.

Na próxima semana, dias 21 e 22 (segunda e terça-feira), a capacitação terá como temas direitos e garantias fundamentais, dentre os quais, direitos trabalhistas, e estrutura e funcionamento do Judiciário Trabalhista.

A partir do mês de junho, os professores capacitados multiplicarão as informações com outros professores. Em agosto, os multiplicadores começarão a compartilhar as informações nas salas de aulas. 

Para a professora de inglês Flávia Lopes Vieira, da UEB Professor José Gonçalves do Amaral Raposo, em Pedrinhas, a capacitação é uma iniciativa válida, pois permite orientar os alunos sobre os temas apresentados durante o treinamento, além de permitir a quem não tem acesso ao Judiciário Trabalhista e aos outros órgãos públicos parceiros do projeto, conhecer essas instituições.

Segundo Carmen Araújo Nascimento, professora de artes da Unidade Integrada Vila Embratel, o projeto é importante porque diminui a distância entre as pessoas e o Poder Judiciário.

O projeto tem o apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI), Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na Justiça do Trabalho do Maranhão, o programa alinha-se aos temas Acesso à Justiça e Política Institucional, contemplados no planejamento estratégico do tribunal.