Até 28 deste mês, todas as varas do trabalho da capital estarão funcionando eletronicamente

Depois de o TRT e as Varas do Trabalho de Barreirinhas, Chapadinha e Presidente Dutra receberem o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), agora chegou a vez das Varas do Trabalho de São Luís funcionarem eletronicamente.

Nesta sexta-feira (15), às 11 horas, o PJe-JT será instalado nas 2ª, 3ª e 7ª VTs da capital. A solenidade, que ocorre no Fórum Astolfo Serra (Areinha), conta com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro  João Oreste Dalazen. 

Até 28 deste mês, todas as varas do trabalho da capital estarão funcionando com o PJe, que é um sistema que substitui o processo físico. Trata-se de um software elaborado pelo CNJ e adaptado para Justiça do Trabalho pelo CSJT, TST e Tribunais Regionais.

O PJe é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet.

Para a implantação do sistema na capital, o TRT-MA realizou palestras e treinamentos com magistrados, servidores e advogados para que os mesmos conhecessem  o PJe-JT de modo teórico e prático, objetivando uma compreensão ampla do sistema e de suas bases.

Certificação digital - Nas ações eletrônicas, as petições só poderão ser protocolizadas pelo sistema PJe. Assim, os advogados devem providenciar a certificação digital para que possam operar pelo sistema. A certificação digital é um dos aspectos importantes para esta nova fase do Judiciário Brasileiro.

O advogado irá precisar de um certificado digital como ferramenta que exerça a função da assinatura pessoal em ambientes virtuais.  Essa certificação digital partiu do CNJ e segue uma tendência mundial em segurança da informação, identifica com precisão pessoas físicas e jurídicas, garantindo confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidades nas mensagens e transações realizadas na internet.