Os dados são referentes aos anos de 2017 e 2018 e atualizados de acordo com o Relatório Justiça em Números

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alcançou 97% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça – IPC-Jus, terceiro melhor índice dentre os Tribunais do Trabalho. Esse foi o melhor resultado já alcançado pelo TRT desde que a metodologia foi implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2012. 

No relatório publicado no ano de 2017 com ano-base 2016, o TRT ficou com a última colocação no índice, já no relatório de 2018 com ano-base 2017, o Tribunal ocupava a antepenúltima colocação entre os TRTs. Considerando que o índice alcançado no Relatório de 2018  foi 77% e subiu em produtividade para 97% no de 2019, o TRT se destacou por ter sido o Tribunal que apresentou o maior aumento em pontos percentuais no índice. Nenhum Tribunal teve variação superior a 20%.

Para a presidenta do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, o desempenho da Justiça do Trabalho do Maranhão deve-se ao grau de cooperação entre magistrados e servidores. “O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão é grandioso porque seu quadro funcional é eficiente provando ser o que mais evoluiu em produtividade. Essa vitória era sonhada e hoje se realiza graças ao empenho de cada servidor e magistrado, com relevância para 1º grau de jurisdição”, afirmou. 
Segundo o Coordenador de Gestão Estratégica, Marcos Antonio de Souza Silva, “O IPC-Jus é tão importante para avaliação da eficiência que o CNJ o utiliza para pontuar no Prêmio CNJ de Qualidade e como pré-requisito para criação de cargos de magistrados e servidores e também de Varas Trabalhistas. Esse resultado premia um período de muito trabalho e dedicação da área judicial de 1º e 2º Graus em parceria com a Coordenadoria de Gestão Estratégica do TRT16 e Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações”, afirmou. 
Segundo o relatório, o TRT do Maranhão também reduziu a taxa de congestionamento total em 10 pontos percentuais, de 66% para 56%.
Com relação à produtividade dos magistrados, mereceu destaque também o fato de alcançarmos o terceiro maior índice da Justiça do Trabalho, com 1592 processos baixados por magistrado.
Com relação à produtividade dos servidores, o TRT do Maranhão obteve o segundo maior índice com um total de 243 processos baixados por servidor.
Em relação à carga de trabalho de magistrados e servidores, o TRT da 16ª Região apresentou a terceira maior carga de trabalho do magistrado, a maior carga de trabalho do servidor da área judiciária no 1º grau e a quinta maior carga de trabalho do servidor da área judiciária no 2º grau. 

DADOS DO RELATÓRIO
Em relação às unidades Judiciárias, o TRT da 16ª Região está sediado em 16 municípios-sede e possui 23 unidades judiciárias. O Estado do Maranhão apresenta o maior índice de habitantes por unidade judiciária também na Justiça do Trabalho, com 23 varas trabalhistas.
O relatório do CNJ também destacou a informatização da Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já recebe 100% dos processos novos de forma eletrônica. Nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 97,7% das ações são digitais. No caso do TRT do Maranhão, o Tribunal está em terceiro lugar no ranking do Selo 100% PJe (Processo Judicial Eletrônico). Até julho, restavam migrar apenas 2.394 processos. 

MEMÓRIA – O IPC-Jus é um índice estabelecido pelo CNJ e é utilizado para comparar o desempenho (baixa processual nas fases de conhecimento e execução) dos Tribunais considerando seus recursos disponíveis (processos que tramitaram no período, recursos humanos e recursos financeiros). Numa escala que vai de 0% a 100%, é considerado eficiente em relação aos demais, o Tribunal que foi capaz de produzir mais com menos recursos. Em 2019 (ano-base 2018), o TRT16 alcançou o melhor resultado desde que tal índice foi implementado. 

METAS NACIONAIS

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão com o melhor índice de processos julgados da Justiça do Trabalho no 1º semestre de 2019.

Também houve destaque com relação à meta 2, uma vez que a mesma foi totalmente cumprida no 1º semestre de 2019, e também à meta 7, que se encontra com o maior índice da série histórica do Tribunal.

* Notícia editada em 10.09 às 15h15.