O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na manhã desta quinta feira (12/2), a Abertura do Ano Judiciário, com a palestra sobre Justiça Restaurativa, proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. A iniciativa foi coordenada pelo Gabinete da Presidência e pela Ouvidoria do TRT-16, e marca oficialmente o início do Ano Judiciário no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão. 

Durante a palestra, o conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas destacou como deve ser feita a aplicação das técnicas e procedimentos que a Justiça Restaurativa pode ser aplicada na prática, quando há um conflito: o papel do agressor e da vítima, as escutas assertivas, e a melhor solução apresentada. 

“A Justiça Restaurativa se apresenta para um magistrado, para o sistema de justiça, dentro da política estabelecida pelo CNJ, como mais uma forma de poder se dar uma resposta fazendo uso de técnicas, de procedimentos que são estruturados e que são pensados, para poderem atacar a causa de violência de uma maneira consistente que realmente transforme os conflitos, de uma maneira que se alcance reparação e possa gerar uma implicação para toda a sociedade”, ressaltou o conselheiro,

O presidente do Tribunal, desembargador José Evandro de Souza, fez o pronunciamento de abertura e afirmou que Tribunal tem demonstrado, ao longo dos anos, a maturidade judiciária que se reflete na qualidade de nossas decisões, na busca constante pela celeridade e na eficiência de seus serviços. 

Em relação a palestra sobre Justiça Restaurativa, o presidente ressaltou que  “O tribunal tem motivos de sobra para agradecer com júbilo a presença do conselheiro Alexandre Bastos, que nos deu uma palestra interessante, mesmo sendo uma temática nova para a Justiça do Trabalho, mas se a gente tiver uma oportunidade, a gente vai tentar implantar, ou pelo menos, trabalhar um pouco esta questão, para vê se a gente melhora a prática da conciliação nos Cejuscs".

O ouvidor substituto, desembargador James Magno Araújo Farias, destacou que o tema traz uma nova roupagem para o Sistema de Justiça. 

"Creio que o Judiciário Trabalhista que é um espaço de conflitos não apenas pecuniários, mas também espaço de conflitos sociais imensos numa sociedade fragmentada como a brasileira, pensamos que a Ouvidoria é um espaço público e muito apto, para aplicar as técnicas da Justiça Distributiva, segundo a Resolução do CNJ." destacou

A palestra também foi acompanhada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho; pela juíza auxiliar da presidência, Ângela Cristina Carvalho Mota Luna; pela juíza auxiliar da Corregedoria, Fernanda Franklin da Costa Ramos; a juíza Maria da Conceição Meireles Mendes (Titular da 4ª VT São Luís); além do procurador-chefe do MPT, Rafael Mondego; o advogado Luiz Cláudio Frazão (representando o presidente OAB/MA), além de servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizadas e terceirizados do Tribunal, assim como do público em geral. 

Medalha da Ordem 

Após a palestra, o conselho do CNJ, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha foi condecorado com a Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário.

A Ordem Timbira do Mérito Judiciário tem o objetivo de homenagear personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram no direito do trabalho ou prestaram relevantes serviços à justiça do trabalho no país, especialmente, no estado do Maranhão.

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