O Tribunal também se destacou na 1ª colocação entre os TRTs de pequeno porte, na categoria “Vara acima de 2 mil novos casos”

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) conquistou o 1º lugar entre os tribunais de pequeno e médio porte, ficando na 2ª posição entre todos os Tribunais Regionais do Trabalho, no quesito arrecadações de Precatórios e Recursos de Pequeno Valor (RPVs), de acordo com o ranking do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), durante a 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Os dados do relatório evidenciam que a Coordenadoria de Precatórios do TRT-16 arrecadou ao longo da Semana o valor de R$7.598.630,16 em precatórios e RPVs. Outra importante conquista foi alcançada pela 6ª Vara do Trabalho de São Luís, na categoria “Vara acima de 2 mil novos casos”, posicionando o TRT-16 em 1º lugar entre os TRTs de pequeno porte.

O resultado foi reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que avaliou o rendimento de todos os Tribunais Regionais do Trabalho e Unidades Judiciárias do país, por seus respectivos desempenhos na Semana Nacional de Execução Trabalhista de 2023. A iniciativa foi promovida em todo o país, entre os dias 18 a 22 de setembro, e teve como meta principal a solução de processos que estavam em fase de execução (ações em que não há mais possibilidade de recurso e aguardam o pagamento do que foi definido em juízo).

De acordo com dados da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal, além dos rendimentos obtidos na Semana, somente no período de janeiro a outubro do ano passado, foram disponibilizados aproximadamente R$71.357.756,42 em 1.339 precatórios expedidos pela Justiça do Trabalho da 16ª Região, e um montante de R$31.220.708,11 destinados a 1.370 RPVs da esfera Federal. Além disso, a Coordenadoria relatou que, em dados que destacam apenas os meses de agosto a outubro de 2023, foram disponibilizados R$14.633.476,14 para 519 precatórios, e R$24.411.824,76 para um total de 1.137 RPVs, valor que corresponde a um quantitativo de 2.104 beneficiários da esfera federal. Todos  os pagamentos foram realizados integralmente. O montante é destinado ao pagamento de ações judiciais em diferentes esferas: municipal, estadual e federal para os precatórios, e exclusivamente no âmbito federal para as RPVs.

Os dados refletem o trabalho incansável do TRT-16 na resolução de ações judiciais que esperam apenas pelo recebimento do crédito, não havendo mais possibilidade de recurso processual. Os resultados também demonstram o cumprimento dos direitos trabalhistas, evitando atrasos no pagamento dos beneficiários das ações e mitigando o desgaste causado pela longa espera. Essa abordagem está alinhada com a promoção da equidade e com a construção da confiança no sistema judicial do Trabalho.

A presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea, ressaltou o impacto significativo dos resultados para a sociedade em geral, especialmente para a segurança dos jurisdicionados  na resolução de conflitos processuais. Ela afirmou com orgulho: “Nosso Tribunal, mesmo de pequeno porte, conquistou a 2ª posição entre todos os Tribunais Regionais do Trabalho (pequeno, médio e grande porte) em arrecadações de Precatórios e Recursos de Pequeno Valor (RPVs), segundo o ranking do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.”

Ao comentar sobre os valores arrecadados durante a 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, a desembargadora destacou: “Este resultado é um feito extraordinário, reflexo do árduo trabalho e dedicação de cada membro de nossa equipe da Coordenadoria de Precatórios. Sob a coordenação da juíza do Trabalho auxiliar de Precatórios, Joanna D'Arck Sanches da Silva e da coordenadora de Precatórios do Tribunal, Suzana Regina Pontes de Castro Moreira, cada etapa do processo foi conduzida com muita dedicação e profissionalismo.” Ela concluiu enfatizando: “Estamos firmemente comprometidos em cumprir nossa missão de promover a equidade e a justiça social, assegurando que os direitos trabalhistas sejam respeitados e que os beneficiários das ações recebam prontamente o que lhes é devido.”

A juíza do Trabalho auxiliar de Precatórios, Joanna D'Arck Sanches da Silva, falou sobre a honra em ter os esforços do Setor reconhecidos nacionalmente e a relevante participação do público jurisdicionado durante a Semana: “O sucesso desta semana é o somatório do esforço de toda equipe do Setor: o trabalho começa com a seleção dos processos, passa pela atualização dos cálculos, intimação das partes para as audiências e a conciliação em si. Por fim, é importante destacar que os valores liberados nessa Semana acabam revertendo, em sua maior parte, para a economia dos diversos municípios que integram a jurisdição de nosso Regional, seja porque nos precatórios oriundos das reclamações individuais o dinheiro é gasto no comércio local, seja porque nas ações coletivas os acordos buscam a realização de obrigações de fazer que revertem para a população do ente público demandado”, encerrou.

A coordenadora de Precatórios do Tribunal, Suzana Regina Pontes de Castro Moreira, enfatizou o reconhecimento acerca da importante conquista: "É uma imensa satisfação ver que o nosso desempenho foi reconhecido na 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, refletindo o árduo trabalho realizado por toda a equipe da Coordenadoria do Precatório. É gratificante poder entregar uma prestação jurisdicional eficaz, pois por trás de cada processo existem inúmeras pessoas, muitas delas em situações de vulnerabilidade, depositando suas esperanças no desfecho justo da ação." Além disso, complementou observando que essa conquista é um marco importante que evidencia o comprometimento e a colaboração de todos os envolvidos: “Esta conquista é uma prova tangível do nosso esforço conjunto com a Presidência do TRT-16 em nossa incessante busca por uma justiça de qualidade e acessível para todos”, finalizou.

6ª VT de São Luís

Outra importante conquista do TRT-16 na 13ª edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista foi alcançada pela 6ª Vara do Trabalho de São Luís, na categoria “Vara acima de 2 mil novos casos”, posicionando o TRT-16 em 1º lugar entre os TRTs de pequeno porte do país. A juíza do Trabalho titular da VT é Juacema Aguiar Costa. Também atuam na 6ª VT as juízas substitutas Carolina Burlamaqui Carvalho e Elzenir Corrêa Lauande.

No período, a VT arrecadou o valor de R$8.892.701,01, resultado que recebeu eminente reconhecimento do CSJT e TST.

A presidente do TRT-16 expressou sua satisfação pelo trabalho excepcional realizado pelas magistradas e pela equipe da 6ª VT: "Estes resultados são um testemunho do comprometimento, da dedicação e do esforço incansável da juíza titular da vara, Juacema Aguiar Costa, e das juízas substitutas, Carolina Burlamaqui Carvalho e Elzenir Corrêa Lauande, bem como do diretor da VT, Glennyo Clay e de toda a equipe da 6ª Vara do Trabalho”, afirmou. "Superar os desafios e alcançar um desempenho tão notável não só honra o TRT-16, mas também destaca a importância e o impacto do nosso trabalho na vida das pessoas. Este reconhecimento pelo CSJT e TST reafirma o nosso compromisso com a excelência na execução trabalhista e o nosso papel fundamental na promoção da justiça social”, concluiu.

A cerimônia de premiação pela notável conquista será realizada no próximo dia 14 de maio, na sede do TST, em Brasília, durante o II Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”. A premiação é organizada pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET).

Mais informações sobre esse prêmio serão divulgadas em matéria específica oportunamente.

Coordenadoria de Precatórios

A Coordenadoria de Precatórios da Justiça do Trabalho no Maranhão tem como finalidade o processamento e gerenciamento dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor, em esfera Federal, no âmbito de toda a jurisdição do Tribunal, em estrita observância da ordem cronológica de pagamento, respeitando as prioridades estabelecidas na Constituição Federal.

Atualmente exercem a função de juíza auxiliar de Precatórios titular e substituta, respectivamente, as juízas do Trabalho Joanna D´Arck Sanches da Silva e Angelina Moreira de Sousa Costa. A coordenadora titular é a servidora Suzana Regina Pontes de Castro Moreira e a coordenadora substituta é a servidora Morania Gusmão. Além delas, contribuem para a Coordenadoria as servidoras Clara Ataides Rebello, Eliana de Sousa Lima Costa e Risoleta Ribeiro de Oliveira Sousa, juntamente das estagiárias Brenda Carvalho, Vanessa Pires e Jorge Ferreira, e a terceirizada Erika Roberta. Esse resultado contou ainda com a participação do servidor Marconi Santos, que atuou na equipe da Coordenadoria em 2023.