TRT-16 arrecada mais de R$ 23 milhões na 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista
A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) encerrou sua participação na 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista com uma arrecadação de R$ 23.408.945,54, conforme dados extraídos do sistema Microsoft Power BI. Durante a semana, a JT-MA homologou 237 acordos. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), e aconteceu entre os dias 18 e 22/9. Os valores conciliados serão usados para pagamento de dívidas trabalhistas.
As Varas do Trabalho no estado e os Centros Judiciários de Solução de Métodos Consensuais e Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 1º e 2º graus e a Coordenadoria de Precatórios realizaram 939 audiências.
Durante a semana, foram atendidas 3.510 pessoas em unidades judiciais da JT-MA, que procuraram a Justiça Trabalhista com a finalidade de buscar soluções para os processos que estavam na fase de execução (ações em que não há mais possibilidade de recurso e aguardam o pagamento do que foi definido em juízo), bem como de processos tramitando na fase de conhecimento.
6ª VT de São Luís foi destaque na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
A 6ª Vara do Trabalho de São Luís se destacou entre as varas da capital por ter alcançado a maior soma em acordos durante a semana, cujo valor foi R$3.633.099,30. Somente no dia 19/9, foram homologados cinco acordos no valor total de R$2.629.110,15. Em um acordo abrangendo dois processos que tramitam em segredo de justiça, os valores conciliados foram R$1.099,666,00 e R$1.078.663,32. Teve ainda um acordo de R$360.000,00 e mais três nos valores de R$ 9.490,55, R$70.000,00 e R$11.290,15. A VT realizou 44 audiências de processos tramitando na fase conhecimento e 25 na fase de execução. Homologou 12 acordos em processos na fase de conhecimento e nove em processos de execução.
No interior, a Vara do Trabalho de Balsas, localizada na região sul do Maranhão, foi o destaque com acordos que somaram R$312.638,00. A VT realizou 41 audiências e homologou 11 acordos.
Ainda de acordo com os dados extraídos do sistema Microsoft Power BI, os valores liberados em alvarás judiciais totalizaram R$ 10.162.604,63. As conciliações na Coordenadoria de Precatórios somaram R$ 7.598,630,16 para pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) das esferas municipal, estadual e federal. Além disso, foram arrecadados R$ 1.624.756,03 de INSS e imposto de renda.
Também foram efetuadas 110 inclusões no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), que é um banco de dados organizado pela Justiça do Trabalho onde são reunidas informações que visam viabilizar a expedição da CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas). O BNDT é a fonte primária de informações de devedores inadimplentes da Justiça do Trabalho, centralizado no Tribunal Superior do Trabalho, a partir de informações alimentadas constantemente pelo Judiciário Trabalhista. E foram determinadas 18 penhoras.
Semana Nacional da Execução Trabalhista
A 13ª edição teve como slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”. A identidade visual usa elementos gráficos que mesclam imagens humanas e números, veiculando a ideia de milhões de pessoas por trás de cada processo e do impacto direto da efetividade da execução em suas vidas.