O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atingiu, em 2025, a consolidação de metas ambientais previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é resultado das ações desenvolvidas com base na Resolução CNJ nº 400/2021, que institui o Plano de Logística Sustentável (PLS), instrumento que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização de recursos e qualidade, com o objetivo de promover maior eficiência no gasto público.

Por meio de um modelo de gestão que assegura o uso de eletricidade sustentável e a descarbonização das atividades institucionais, o Tribunal conquista o marco de Carbono Neutro e reafirma o compromisso com o Programa Justiça Carbono Zero, iniciativa do CNJ voltada à redução das emissões de gases de efeito estufa no Poder Judiciário.

Por meio da Resolução nº 594/2024 do CNJ, o Programa Justiça Carbono Zero autoriza a utilização de créditos de carbono, mecanismo utilizado pelo Tribunal para compensar e neutralizar as emissões e os impactos referentes ao ano de 2024.

“Não se trata de uma ação isolada, mas de um ciclo contínuo. Ao consolidarmos os dados de 2024 e já mirarmos no novo inventário em 2026, transformamos a sustentabilidade em um valor permanente do nosso Tribunal”, destaca o chefe do Setor Socioambiental do TRT, servidor Daniel Guimarães.

Assim, o Tribunal, por meio de objetivos institucionais alinhados às diretrizes do Plano de Logística Sustentável (PLS) e à Resolução CNJ nº 594/2024, mantém a neutralização dos impactos, aprimora tecnologias de redução direta de emissões e fortalece a cultura de sustentabilidade.