O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, indicou os novos membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho. A atualização da Comissão consta na Portaria do Gabinete da Presidência nº 270/2022.
O juiz auxiliar do Gabinete da Presidência, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, é o presidente da Comissão. Os demais integrantes são o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, presidente e representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI); a servidora Gisélia Castro Silva, chefe do Setor de Comunicação Social, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão; o diretor de secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, servidor José Barros de Oliver Júnior; a servidora Rafaela David Brito Pinho, representante do Setor de Saúde do Tribunal; e a servidora Josiane Maria Miranda Silva Calvet, representante da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, secretária da Comissão.
A Comissão foi instituída com o objetivo de acompanhar o trabalho e a adaptação dos servidores em regime de teletrabalho; analisar os resultados apresentados pelas unidades participantes da experiência, mediante avaliações trimestrais, a fim de examinar a conveniência de realizar ajustes ou propor eventual cancelamento do teletrabalho; apresentar relatório ao final da experiência, com parecer fundamentado acerca dos resultados auferidos e inclusive com a indicação de eventual redução de custos para a Administração; e analisar e propor soluções à Administração do Tribunal, fundamentadamente, acerca dos casos omissos.
Teletrabalho
Regulamentado no âmbito do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 227, de 15.6.2016, o teletrabalho é uma modalidade de trabalho realizada de forma remota, com a utilização de recursos tecnológicos. No TRT-MA, o teletrabalho foi regulamentado por meio da Resolução Administrativa nº 21/2014, alterada pela RA 283/2015. O Tribunal constituiu a primeira comissão em 2014, conforme a Portaria GP nº 247/2014.