O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) conquistou menção honrosa no II Prêmio Nacional da Memória do Poder Judiciário na categoria Difusão Cultural, com o projeto Trilha da Memória. O TRT-16 também participou do projeto colaborativo da Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho e foi premiado na categoria patrimônio cultural bibliográfico com o projeto sobre os 80 anos de Justiça Social.

A solenidade de entrega aconteceu no encerramento do Encontro Nacional da Memória, realizado em Porto Alegre-RS. O TRT-16 foi representado pela servidora Edvânia Kátia, chefe do Setor de Biblioteca e Gestão Documental, que também recebeu do Fórum Nacional de Preservação da Memória da Justiça do Trabalho condecoração pelos serviços prestados na área. 

Realizada no Laboratório da Inovação e executada pelo Centro de Memória e Cultura e pelo Arquivo Geral, o objetivo da Trilha era aproximar as áreas de Gestão Documental e Memória da Inovação. “Embora se tenha a impressão de que a memória represente o passado e a inovação o futuro, se tratando de políticas públicas, ambas podem caminhar juntas para o fortalecimento do Poder Judiciário”, afirma a servidora Edvânia Kátia.

A Trilha foi realizada no final do ano passado e reuniu servidoras e servidores do Centro de Memória e Arquivo Geral. Participaram do momento os servidores José Antônio Abreu Gomes, responsável pelo Arquivo Permanente; Joselin Ferreira de Sousa, que atua com o acervo de processos de valor histórico; a servidora Jeane Aragão Adler, que atua com a difusão cultural e catalogação dos bens museológicos e itens documentais; e o estagiário João Júnior, estudante do curso de História, que atualmente está fazendo as fichas descritivas das ações civis públicas para divulgação do acervo. As facilitadoras da iniciativa foram as servidoras Aline Lobato e Edvânia Kátia, que estão atuando na implementação do Laboratório de Inovação da Justiça do Trabalho do Maranhão. 

Foram dois dias de imersão com exercícios específicos de Design Thinking (metodologia utilizada para a solução de problemas), aplicação do Canvas Solução e Canvas Problema e outras técnicas para que se chegasse a um documento final chamado de Mapa do Tesouro, um mapa de contribuição para o planejamento estratégico e o plano anual de atividades da unidade. Durante a elaboração, foram definidas as competências técnicas e emocionais da equipe, apresentados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Política de Inovação do Poder Judiciário e da Justiça do Trabalho do Maranhão. Também foram identificados problemas e desenvolvidas soluções. Saiba mais sobre a Trilha da Memória. 

A atividade aponta para as diretrizes do Manual de Gestão da Memória e para os princípios da Agenda 2030 da ONU. "É um mapa que norteia o planejamento estratégico e o plano anual de atividades da Memória do TRT-16, com ênfase nas competências técnicas e emocionais da equipe, pautadas no princípio da inovação. Nosso maior patrimônio são as pessoas e foi com um trabalho de equipe que chegamos aqui ", esclarece Edvânia Kátia.

Entre as iniciativas previstas na Trilha da Memória já estão em desenvolvimento o mapeamento da Série das Ações Civis Públicas da 1ª e 2ª Vara do Trabalho de São Luís, a primeira de um conjunto de outras séries que serão desenvolvidas ao longo da implementação do mapa de contribuição. Também está em desenvolvimento a descrição do item documental Discursos do Tribunal. Os trilheiros também firmaram um pacto e definiram um caminho para a eliminação dos processos judiciais, respeitando a Política de Preservação da Memória do Poder Judiciário. Essas iniciativas impactam diretamente no Prêmio CNJ de Qualidade com a disponibilização dos documentos.

Também está em fase de conclusão a identificação das notícias de valor histórico postadas no Portal de Notícias do TRT-16 até o ano de 2021 e já foram iniciadas as pesquisas para a exposição Vida e Obra de Astolfo Serra. A Série Histórias Femininas é outra iniciativa da Trilha que já está disponível nas redes sociais do Centro de Memória.

Essa é a segunda vez consecutiva que o TRT-16 conquista a premiação. No ano passado, o Centro de Memória recebeu o primeiro lugar na categoria especial com o projeto Portal da Memória e menção honrosa pela Série Música pela Infância.

Comitê de Documentação e Memória do TRT-16

As ações de preservação da memória e gestão documental são coordenadas na Justiça do Trabalho do Maranhão pelo Comitê de Documentação e Memória, instituído em 2022. Integram o Comitê o presidente do Tribunal, desembargador Carvalho Neto, e o juiz auxiliar da Presidência, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, além dos servidores da área, designados pela Portaria 818/2022.

Centro de Memória do TRT-16 (CEMOC)

Criado em maio de 2007, o Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão foi instituído pela RA 061/2007, tendo entre suas atribuições, a finalidade de catalogar, organizar, preservar e disponibilizar o acervo dos bens materiais de guarda permanente, incluindo mobília, quadros, brasões e processos judiciais de valor histórico. Também é responsável pela promoção de exposições artísticas e culturais permanentes e temporárias, pelas visitas guiadas; promoção do intercâmbio com instituições de caráter técnico-científico para atendimento a pesquisadores, estudantes e ao público em geral.

Prêmio Memojutra 

Concedido pelo Fórum Nacional em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra), o prêmio visa distinguir e reconhecer a atuação de instituições, magistrados e servidores em prol do engrandecimento da eficiente Gestão Documental e Preservação da Memória da Justiça Trabalhista.

Nesta edição, foram condecorados os servidores Ana Rosa de Sá Barreto (Tribunal Superior do Trabalho), Edvânia Kátia Sousa Silva (TRT Maranhão), Raimundo Normando Madeiro Monteiro (TRT Paraíba) e Reginaldo Pereira de Matos (CSJT). Foi condecorada ainda a juíza Anita Job Lubbe (Juíza do TRT Rio Grande do Sul). A honraria foi concedida durante reunião do Memojutra em Porto Alegre, em atividade que antecedeu o Encontro Nacional da Memória.