A programação da Semana Nacional de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª (MA) foi iniciada na tarde desta segunda-feira (28/8), com palestra no prédio-sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de São Luís. A abertura do evento contou com palestras ministradas pelas juízas do Trabalho Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres (titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas) e Angelina Moreira de Sousa Costa (substituta da 3^a da VT de São Luís). As magistradas falaram sobre o tema “Aprendizagem profissional e a inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade no mundo do trabalho”.
Durante a abertura, a discussão central girou em torno dos aspectos legais e sociológicos do contrato de aprendizagem. Para a juíza Liliana Bouéres, o momento foi de grande produtividade para os alunos aprendizes que estiveram presentes no evento: “A aprendizagem é um sistema de suma importância para capacitar os jovens e possibilitar o ingresso no mercado de trabalho, da maneira correta. A palestra levou informações para os estudantes acerca dos direitos sobre aprendizagem, bem como uma profunda conscientização sobre o tema”, destacou.
Segundo a juíza Angelina Costa, a ampliação de ações que visam garantir a inclusão de jovens no sistema de aprendizagem é o que carrega um grande peso e importância para a discussão: “Entre as ações eficazes para combater o trabalho infantil, é preciso inserir o público jovem no sistema de aprendizagem, pois, a partir disso, é rompido aquele ciclo vicioso do menor que precisa trabalhar, porque a família não tem condições de mantê-lo na escola. Com isso, na medida em que ele aprende a parte teórica, a parte prática e se qualifica, ele tem melhores condições de ingresso no mercado de trabalho”, disse.
O evento é promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão (SRT/MA) e o Senac. A programação será estendida até quinta-feira (31/8), e contará com palestras nas unidades do Senac do interior do estado.

Palestra em Santa Inês

Na manhã desta terça-feira (29/8), a juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos, titular da VT de Santa Inês, ministrou palestra sobre o mesmo tema na unidade do Senac da cidade de Santa Inês. A juíza disse que a palestra para os aprendizes objetivou incentivá-los a despertar a percepção de que a educação e a aprendizagem são importantes instrumentos não só de acesso ao mercado de trabalho, mas de mobilidade social. “E o Judiciário Trabalhista vê com entusiasmo iniciativas para promover a multiplicação de conhecimento e cidadania”, afirmou.

Audiência pública

Nesta quarta-feira (30/8), a programação prossegue no auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do TRT-16, com a realização de uma audiência pública para discussão do tema “Aprendizagem profissional e a inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade no mundo do trabalho”, com a presença de 112 adolescentes e jovens resgatados de trabalho infantil e de outras situações de vulnerabilidade social no Maranhão. A programação da semana será encerrada na quinta-feira (31/8) com palestra do juiz do Trabalho substituto da VT de Bacabal Allan Torres Belfort Santos, às 16 horas, na sede do Senac de Bacabal.  

Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 811/2022, a Comissão Regional foi criada com o propósito de efetivar ações em prol da erradicação do trabalho infantil e estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão. Segundo a Portaria GP n° 126/2023, atuam na Comissão a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da Escola Judicial e coordenadora, e a juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, como vice-coordenadora. Também são membros da Comissão o juiz auxiliar da Presidência, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; juíza Angelina Moreira de Sousa Costa, substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís; a diretora-geral, Fernanda Cristina Muniz Marques, além de outros gestores do TRT.