O CSJT reconheceu os esforços da 6ª VT de São Luís, que conquistou a 1ª posição na categoria “Vara com mais de 2 mil novos casos”, entre os tribunais de pequeno porte.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) premiou, nesta terça-feira (14/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) pelo desempenho da 6ª Vara do Trabalho de São Luís na 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada no período de 18 a 22 de setembro de 2023. A premiação foi entregue pelo presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, à juíza do Trabalho substituta da 6ª VT de São Luís, Carolina Burlamaqui Carvalho, representando a juíza titular Juacema Aguiar Costa, e ao diretor de Secretaria, Glennyo Clay Santos Batalha, durante o II Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, na sede do TST, em Brasília (DF).

A 6ª Vara do Trabalho de São Luís recebeu notável reconhecimento pelo trabalho desempenhado na Semana Nacional de Execução Trabalhista de 2023, alcançando a 1ª posição na categoria “Vara acima de 2 mil novos casos”, entre os Tribunais de Pequeno Porte, no ranking do CSJT. Somente naquele período, a VT somou um total de R$8.892.701,01 em valores de arrecadações dos processos homologados. A iniciativa foi realizada em todo o país, em setembro do ano passado, com o objetivo de solucionar processos que estavam em trâmite na fase de execução.

A presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea, expressou sua satisfação pelo trabalho excepcional realizado pelas magistradas e pela equipe da 6ª VT: “Estes resultados são um testemunho do comprometimento, da dedicação e do esforço incansável da juíza titular da vara, Juacema Aguiar Costa, e das juízas substitutas, Carolina Burlamaqui Carvalho e Elzenir Corrêa Lauande, bem como do diretor da VT, Glennyo Clay, e de toda a equipe da 6ª Vara do Trabalho”, afirmou. “Superar os desafios e alcançar um desempenho tão notável não só honra o TRT-16, mas também destaca a importância e o impacto do nosso trabalho na vida das pessoas. Este reconhecimento pelo CSJT e TST reafirma o nosso compromisso com a excelência na execução trabalhista e o nosso papel fundamental na promoção da justiça social”, concluiu.

A juíza do Trabalho titular da 6ª VT de São Luis, Juacema Aguiar Costa, afirmou que os resultados conseguidos são frutos de um trabalho incansável realizado por toda a equipe que integra a Vara do Trabalho, reforçando a participação indispensável das magistradas Carolina Burlamaqui Carvalho e Elzenir Corrêa Lauande, além do corpo funcional e estagiárias e estagiários: “Quando a 6ª Vara do Trabalho recebeu a premiação na Semana Nacional de Execução Trabalhista foi motivo de júbilo e orgulho pelo privilégio de ainda comemorarmos a trajetória de 35 anos da Justiça do Trabalho da 16ª Região. Foi um reconhecimento da nossa Justiça do Trabalho, em que os magistrados têm a preocupação de efetivamente entregar a prestação jurisdicional das ações que lhes são submetidas e aplacar a desesperança do sentimento de perda dos menos afortunados. Agradeço à presidência do TRT da 16ª Região que, com a sua deferência, nos incentiva a buscarmos o grau de excelência”, destacou.

O diretor de Secretaria da VT, Glennyo Clay, pontuou seus agradecimentos e satisfação com os esforços alcançados, ressaltando a importância do reconhecimento nacional obtido: “Estamos imensamente satisfeitos com a conquista alcançada. Não é tarefa simples obter o 1º lugar nacional, dentre as mais de 1.500 Varas do Trabalho existentes no Brasil. O reconhecimento nacional obtido é fruto de um esforço coletivo, todos empenhados na busca pela efetividade da prestação jurisdicional e na obtenção de resultados tangíveis. Expressamos nosso profundo agradecimento a toda a equipe, pois o reconhecimento recebido representa um estímulo justo ao nosso empenho, motivando-nos a dedicar mais esforços pelo bem maior”, finalizou.

A premiação foi entregue em cerimônia presidida pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST, e contou com a presença do ministro vice-presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, do ministro coordenador da Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista (CNEET), Cláudio Mascarenhas Brandão, e dos membros da comissão.

TRT-16 alcança 2ª lugar em arrecadações de Precatórios e RPVs

Outro notável resultado alcançado pela Justiça do Trabalho da 16ª Região na Semana Nacional de Execução Trabalhista foi obtido pela Coordenadoria de Precatórios, que arrecadou naquele período o valor de R$ 7.598.630,16 em precatórios e Recursos de Pequeno Valor (RPVs). O feito fez o TRT-16 alcançar a 2ª posição no ranking de avaliação entre todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. O montante é destinado ao pagamento de ações judiciais em diferentes esferas: municipal, estadual e federal para os precatórios, e exclusivamente no âmbito federal para as RPVs.

De acordo com dados da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal, além dos rendimentos obtidos na Semana, somente no período de janeiro a outubro do ano passado, foram disponibilizados aproximadamente R$71.357.756,42 em 1.339 precatórios expedidos pela Justiça do Trabalho da 16ª Região, e um montante de R$31.220.708,11 destinados a 1.370 RPVs da esfera Federal. Além disso, a Coordenadoria relatou que, em dados que destacam apenas os meses de agosto a outubro de 2023, foram disponibilizados R$14.633.476,14 para 519 precatórios, e R$24.411.824,76 para um total de 1.137 RPVs, valor que corresponde a um quantitativo de 2.104 beneficiários da esfera federal, todos os pagamentos realizados integralmente. Saiba mais.

13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) encerrou sua participação na 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista com uma arrecadação total de R$ 23.408.945,54, conforme dados extraídos do sistema Microsoft Power BI. Durante a semana, a JT-MA homologou 237 acordos. As Varas do Trabalho no Estado e os Centros Judiciários de Solução de Métodos Consensuais e Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 1º e 2º graus e a Coordenadoria de Precatórios realizaram 939 audiências, sendo atendidas 3.510 pessoas. Confira os resultados na íntegra.