As três obras escolhidas serão premiadas no fim do ano como uma das atividades comemorativas do aniversário de 35 anos de instalação do Tribunal.

“Trabalhadores Maranhenses (Cazumbá)” foi a obra vencedora do Concurso Painel Artístico realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A escolha aconteceu em Sessão Pública realizada nesta quarta-feira (9/10), às 10h, no Auditório da Escola Judicial (1º andar do prédio-sede, no bairro Areinha), e contou com a participação de magistrada, servidores e estagiários do TRT-16, professoras do Curso de Artes Visuais   da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e artistas locais. O Concurso tem como tema "Trabalho e Cidadania" e as obras premiadas nos três primeiros lugares integrarão o acervo da instituição, ocupando lugares de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho no Maranhão. 
A abertura da Sessão Pública foi realizada pela diretora-geral do TRT-16, servidora Fernanda Cristina Muniz Marques, que destacou que a realização do Concurso Artístico partiu da presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, que, em sua primeira gestão como presidente, em 2010, realizou o Concurso Artístico Painel do Fórum Astolfo Serra. Em sua atual gestão, a desembargadora volta a valorizar as artes e a cultura maranhenses com a realização deste Concurso Painel Artístico do TRT-16, uma importante iniciativa para o Tribunal, para as artes e para a sociedade maranhense em geral, pela valorização da cultura local e dos direitos dos cidadãos. “É com grande satisfação que iniciamos esta Sessão Pública, especialmente significativa no contexto das comemorações pelos 35 anos de instalação deste Tribunal, pois hoje, celebramos a arte em seu papel transformador, como uma poderosa ferramenta de reflexão e de conexão com os valores fundamentais da Justiça do Trabalho”, declarou. 
Na ocasião, a servidora Aline Cristina Sales Lobato, coordenadora da Comissão Organizadora, apresentou as regras de avaliação dos trabalhos inscritos no Concurso Painel Artístico TRT-16, que tem por objeto a seleção, premiação e execução de obras de arte inéditas, na categoria pintura, de acordo com os termos do Edital nº 90001/2024. 
Avaliação e Julgamento
Ao todo, 18 obras participaram do julgamento e da classificação realizados pela Comissão de Contratação Especial (Julgamento). Participaram da avaliação as professoras doutoras do Curso de Artes Visuais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Elisene Castro Matos, Regiane Aparecida Caire da Silva, Luísa Maria Pereira Osório da Fonseca e Larissa Lacerda Menendez; a juíza Tália Barcelos Hortegal Braga, substituta da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, suplente do juiz auxiliar da Presidência do TRT-16, Sergei Becker; e a servidora Alinne Machado e Melo, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF).
A Comissão analisou os seguintes critérios: 1. Visão Temática - adequação ao tema proposto; 2. Visão Criativa - utilização de técnicas que despertem a atenção do observador; 3. Visão Regional/Cultural - inserção de personagens, cenários, aspectos ou informações de cunho cultural que retratem o trabalho regional cotidiano; 4. Visão Humana - inserção de cenas ou informações que permitam a reflexão sobre o tema; 5. Visão Estética - utilização de recursos técnicos e estéticos aplicados a materiais de longa durabilidade; 6. Visão Inovadora - conteúdo reflexivo que proporcione leituras e significados inspirados na Agenda 2030 da ONU; e 7. Memorial Descritivo - viabilidade de execução, inclusive, em relação ao tempo disponível para sua realização. Para cada critério, foram atribuídos pesos específicos de pontuação que, no total, poderiam alcançar até 100 pontos. 
Em 1º lugar, ficou a obra “Trabalhadores Maranhenses (Cazumbá)”, do artista visual Igor Costa Santos, com 86,3 pontos, que retrata a união, simbolizada pelo gesto de mãos dadas, representando a harmonia entre o Estado e seus trabalhadores, destacando a importância de cada indivíduo e sua contribuição para uma sociedade igualitária, cujo direito ao trabalho digno é de todos, promovendo empregos plenos e produtivos, com oportunidades inclusivas em todos os níveis da sociedade. 
A obra “Entre Azulejos e Chapéus”, da artista visual Laíse Frasão, com 84,6 pontos, foi escolhida em 2º lugar e se configura como uma proposta artística minimalista contemporânea, com linguagem visual pautada na linearidade, onde mulheres são evidenciadas na composição, assim como os povos tradicionais e as tradições populares, tendo um elo em comum: seus chapéus.  
O 3º lugar ficou para a obra “Para Bem Viver Justiça em Nosso Fazer”, da artista visual Maria Angélica Chiang, com 71,3 pontos, que simboliza a conciliação como meio de solução para os conflitos e propõe esse espírito quando construída de diversos fragmentos que se atravessam no ritmo de uma vida maranhense acontecendo - trabalhadores da cultura, da indústria, do comércio e ancestrais convivendo, conciliando. 
As três obras serão premiadas em evento especial no mês de dezembro/2024, em dia e horário a serem definidos e divulgados oportunamente. A premiação totaliza o valor de R$50 mil, sendo R$30 mil para o 1º lugar, R$15 mil para o 2º lugar e R$5 mil para o 3º lugar. 
Concurso
O Concurso Artístico é uma das atividades comemorativas do aniversário de 35 anos de instalação do Tribunal e tem como tema "Trabalho e Cidadania", buscando promover a valorização da memória institucional. A inciativa integra as ações do Programa "Memória Viva", desenvolvido pelo Centro de Memória e Cultura (CEMOC), contemplado no tema “Política Institucional” do Plano Estratégico do TRT-16. A premiação está prevista para o próximo mês de dezembro.
A realização do concurso está alinhada à Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em seu artigo 3º, inciso II, que estabelece, entre seus princípios e diretrizes, a “promoção da cidadania por meio do pleno acesso ao patrimônio arquivístico, bibliográfico, museográfico, histórico e cultural gerido e custodiado pelo Poder Judiciário”. Além disso, integra as iniciativas inovadoras de inclusão e participação social, conforme previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), ambos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas-ONU.