Visando promover um debate assertivo e reflexivo para a promoção de um ambiente de trabalho isento de qualquer conduta abusiva, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu início à campanha de prevenção e combate aos assédios moral e sexual e à toda forma de discriminação no ambiente de trabalho, com palestra ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT-16, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes. O evento aconteceu na manhã da última sexta-feira (14/7), no auditório da Escola Judicial, localizado no 1º andar do prédio-sede.
A palestra teve como tema “Resolução 351 do CNJ: Prevenção e Combate aos Assédios Moral, Institucional e Sexual e à toda Forma de Discriminação”. A Resolução do Conselho Nacional de Justiça instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Durante a palestra, o juiz Saulo Fontes destacou os aspectos estabelecidos como finalidade central da resolução. Entre eles estão a promoção de um espaço de trabalho seguro, saudável, digno e sustentável, para que empregados e empregadores consigam estar em harmonia em seus exercícios de atividades presenciais e virtuais, objetivando a completude das normas trabalhistas.
Além disso, foram resgatadas as definições de assédio moral e sexual, bem como conceitos de outras formas de discriminação, de modo que as práticas ilícitas relacionadas a esse problema estejam cada vez mais evidentes, com o propósito de combatê-las de maneira acelerada. “O assédio moral caracteriza-se pela exposição a situações humilhantes e constrangedoras, que são persistentes e que consequentemente se prolongam. Na maior parte dos casos apresentados no âmbito do trabalho, o objetivo mais comum é o de forçar a desistência do vínculo empregatício ou como técnica pra exigir mais do empregado”, disse.
Já no que tange às propostas de estratégias institucionais futuras para ampliar o acesso a canais de denúncia de assédio e discriminação, o magistrado destacou o papel fundamental da Ouvidoria como grande auxiliar no combate a este mal.
Integrantes da Patrulha Maria da Penha marcaram presença no evento, destinando atenção as informações proferidas na palestra. A cabo Samanta Fernandes, acentuou a importância de sua participação como ouvinte de uma questão relevante na atualidade: “É sempre um prazer nós da Patrulha Maria da Penha estarmos presentes em discussões tão enriquecedoras que melhoram nossa atuação e que, principalmente, chamam atenção para o movimento de combate aos assédios e discriminação no ambiente de trabalho”, ressaltou.
Campanha
A Campanha de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual e toda forma de Discriminação no ambiente de trabalho do TRT-16 será desenvolvida ao longo deste mês de julho. A iniciativa busca sensibilizar o público interno do Regional e o público em geral para a necessidade de diálogo e enfrentamento da temática.
A ação é promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRT-16. Além do ciclo de quatro palestras, será lançada uma cartilha de orientação sobre os temas e vai ser disponibilizado um novo canal pra receber denúncias de assédio e discriminação.
Palestras
A programação continuará na próxima sexta-feira (21), quando serão realizadas as palestras “Assédio sexual: uma questão de gênero” e “Os efeitos do assédio na saúde mental do trabalhador”, das 10h às 12h, no auditório da Escola Judicial, localizada no 1º andar do prédio-sede do TRT-16.
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