TRT-16 (MA) participa do II Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário

terça-feira, 10 de Maio de 2022 - 14:52
Redator (a)
Ana Karolina Brito
Revisor (a)
Gisélia Castro

Como parte das comemorações do Dia da Memória do Poder Judiciário, que é celebrado hoje, 10/5, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) participa do II Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (ENAM). O evento acontece entre os dias 10 e 13 de maio, na sede da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). 
Este ano o tema do Encontro é “História, Memória e Patrimônios” e conta com a presença de magistrados e servidores ligados a Memória do Poder Judiciário brasileiro. Representando o TRT-16 estão as servidoras Edvânia Kátia Souza e Raimunda Nonata Araújo Teixeira, chefe do Setor de Biblioteca e Gestão Documental, que reúne biblioteca arquivo e Centro de Memória (Cemoc). Participando do painel Promoção da Cidadania, Educação, Cultura, Acessibilidade, Igualdade, Inclusão e Direitos Humanos, ex-chefe do Cemoc, a servidora Edvânia Kátia vai falar sobre o tema Comunicação e Memória na promoção de cultura e direitos humanos.
O intuito do evento é valorizar e proteger a história e a identidade cultural e social do Poder Judiciário. Além de direcionar para a construção de redes entre os órgãos, o encontro nacional favorece o intercâmbio de experiências e de boas práticas, a implantação de sistemas e colaboração mútua com a finalidade de proteger e dar acesso ao público e aos pesquisadores ao patrimônio histórico e documental da Justiça. O Encontro tem o apoio institucional do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  
Para a servidora Raimunda Nonata, é muito importante participar do evento pois, além de promover a capacitação dos servidores, também permite conhecer a dimensão e o alcance do trabalho dos outros tribunais. Segundo ela “temos um espaço da memória e da cultura, que se constitui na casa da preservação e valorização da história construída pela Justiça do Maranhão há muitas décadas. Nosso Centro de memória e arquivo reúnem e abrigam fontes, peças museológicas, culturais e outros documentos históricos do judiciário trabalhista representadas nas ações realizadas a partir da integração das duas unidades informacionais.” 
Durante a programação, serão anunciados os premiados da primeira edição do “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”. A premiação foi criada pela Resolução CNJ nº 429/2021 e será concedida anualmente durante a realização do Encontro Nacional. O TRT-16 está concorrendo com os projetos “Portal de Memória”, na categoria especial, e “TRT Cantos e Encantos” da série Música pela Infância, na categoria Difusão cultural e direitos humanos.


Dia da Memória do Poder Judiciário 
Criado com o objetivo de resgatar, promover e discutir a memória judiciária do país, dos tempos da colônia até hoje, a data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ nº 316/2020, e faz alusão a criação da Casa de Suplicação do Brasil pelo Alvará Régio, em 1808, para história do Poder Judiciário nacional. A celebração visa dar visibilidade e destacar a importância da preservação da memória institucional do Poder Judiciário para conhecimento da trajetória da Justiça no país e sua evolução. 


Bibliografia da História da Justiça do Trabalho 
No dia 21/3, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT) lançaram a segunda edição do livro digital “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de Justiça Social no Brasil”, disponível na plataforma JusLaboris.
O livro reúne a fonte de acesso às obras e referências sobre a história da Justiça do Trabalho disponíveis, em formato físico e digital, nos acervos das diversas bibliotecas dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que compõem a Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra).
Entre as novidades da segunda edição estão vídeos, podcasts e demais postagens das redes sociais dos TRTs, que podem ser acessados diretamente a partir de links contidos na publicação. O volume inclui, também, novos registros de livros, artigos, folhetos, monografias e outros documentos que registram a construção da Justiça trabalhista. A obra contém, ainda, os atos legislativos e a linha do tempo da evolução desse ramo do Judiciário.
Assim como na primeira edição, os itens foram organizados em ordem alfabética e separados por décadas, tendo, abaixo de cada referência, a sigla do Tribunal que tem o documento e os links das mídias sociais. Para ter acesso aos documentos, basta clicar nos links ou solicitá-los às bibliotecas indicadas em cada item. 

 

 Com informações do TST e do TJ-PE

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