TRT-16 participa de ações de prevenção e conscientização da campanha “Carnaval sem trabalho infantil: nesse bloco eu vou brincar!”

segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2024 - 16:05
Redator (a)
Francisco Eduardo Carvalho Almeida

A iniciativa aconteceu no período do pré-carnaval, buscando proteger crianças e adolescentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) participou da campanha contra o trabalho infantil no período carnavalesco, nomeada de “Carnaval sem trabalho infantil: nesse bloco eu vou brincar!”. A ação, apoiada pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, reuniu diversas entidades públicas federais, estaduais e municipais, para uma programação destinada a alertar a população em geral quanto à prevenção e à conscientização da exploração infantil em atividades trabalhistas, nesta época do ano. A iniciativa começou no dia 20 de janeiro deste ano, e finalizou no último domingo (4/2).
Buscando uma grande mobilização em diversas partes de São Luís, a campanha aconteceu por meio de ações de orientação e de sensibilização sobre os prejuízos físicos, psíquicos e morais do trabalho de crianças e adolescentes. Uma das ações foi o Bloco do Trabalho Infantil, na Praça das Mercês, no bairro do Desterro. A última atividade da programação foi realizada na Feirinha da Praça Benedito Leite, no último domingo (4/2).
Participaram da iniciativa, além do TRT-16: o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), a Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb-MA), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), a Secretaria de Estado de Turismo no Maranhão (Setur-MA), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho (Fepetima), além de outros parceiros do Estado e do Município de São Luís.
O número de contato para denunciar qualquer prática de trabalho infantil, no Brasil todo, independente da época do ano, é o Disque 100 dos Direitos Humanos. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de fazer a ligação, a recomendação é, ao presenciar uma situação de trabalho infantil, também procurar o Conselho Tutelar de sua cidade, a Delegacia Regional do Trabalho mais perto de sua casa, as secretarias de Assistência Social ou diretamente o Ministério Público do Trabalho.
Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
A Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT do Maranhão foi instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 584/2016, alterada pela Portaria GP nº 811/2022. A Comissão Regional foi criada com o propósito de efetivar ações em prol da erradicação do trabalho infantil e estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão. A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (presidente do TRT-16) é a coordenadora da Comissão e a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres (titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas) é a vice-coordenadora, designadas pela Portaria GP nº 722/2023.

 

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