Em comemoração ao Dia Nacional do Jovem Aprendiz, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) reuniu um grupo de 15 jovens do Município de Barreirinhas para um café da manhã de compartilhamento de experiências sobre a realidade local do mercado de trabalho para essa camada da população. A iniciativa foi conduzida pela juíza Liliana Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e vice-coordenadora da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Em um ambiente leve e descontraído, os jovens falaram de sua visão sobre o trabalho, receberam orientações e também foram conscientizados sobre os perigos da evasão escolar na busca de emprego. A ação buscou fortalecer o diálogo com a sociedade, promover esclarecimentos sobre os direitos humanos e trabalhistas por meio da educação direcionada a um público bem específico. Estes são alguns dos objetivos da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-16, instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 811/2022. Também estão entre as metas, desenvolver, estimular, coordenar e implementar as ações de prevenção em prol da erradicação do trabalho infantil, bem como atuar na interlocução com os gestores nacionais.
Jovem Aprendiz
A conquista do primeiro emprego pelos jovens é um grande momento na busca pela entrada no mercado de trabalho. Por isso, os programas de aprendizagem são fundamentais para o ingresso desses jovens nos postos de trabalho disponíveis. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o número de aprendizes no Maranhão chegou a 5.562 em fevereiro de 2024, registrando um crescimento de 29% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
A Lei da Aprendizagem nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, determina que empresas de médio e grande porte devem empregar entre 5% e 15% de aprendizes, em relação ao seu quadro de empregados. Encaixam-se nessas condições, aqueles com idade entre 14 e 24 anos que tenham finalizado ou estejam matriculados no ensino fundamental ou médio. Além disso, pessoas com deficiência podem se tornar aprendizes mesmo após os 24 anos.