O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, no próximo dia 12 de fevereiro (quinta-feira), a Abertura do Ano Judiciário, com a palestra “Justiça Restaurativa”, ministrada por Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do TRT-1/Rio de Janeiro. O evento acontecerá às 10h, no Auditório Juiz Ari Rocha, localizado no prédio-sede do Tribunal. 

A iniciativa coordenada pelo Gabinete da Presidência e pela Ouvidoria do TRT-16 tem como objetivo marcar oficialmente o início do Ano Judiciário no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão e contará com a participação de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizadas e terceirizados do Tribunal, assim como do público em geral. 

Para atender às normas de acessibilidade e inclusão, o evento utilizará o recurso de intérpretes de Libras.

Palestrante

Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha é desembargador federal do Trabalho com atuação no TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) desde 2005. Formado em Direito pela Universidade Gama Filho (1987) e doutor pela Universidade Complutense de Madri, Espanha (2007). Ingressou na magistratura trabalhista em 1991. Foi diretor-geral da Escola Judicial do TRT-1 (2009-2013) e membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho-ENAMAT (2011-2013). Atuou como gestor regional do Comitê de Trabalho Seguro (2019-2021). Participou de diversos cursos, congressos e encontros, destacando-se como palestrante e debatedor em temas como discriminação no trabalho, reforma trabalhista e negociação coletiva. Foi professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho em várias instituições. Autor de diversas monografias e artigos publicados em revistas jurídicas, recebeu prêmios e medalhas de honra ao mérito por suas contribuições à cultura jurídica e ao Poder Judiciário. Atualmente, é conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa (JR), do Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, do Grupo de Trabalho da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e do Conselho Nacional do Turismo junto ao Ministério Público.