As audiências continuam sendo agendadas nas Varas e no Tribunal do Trabalho em todo o Maranhão.

Com o slogan “Menos conflitos, mais futuro - conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 tem como foco a sustentabilidade das relações. O evento é promovido anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o Brasil e este ano acontecerá de 26 a 30 de maio. No Maranhão, todas as Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região estão empenhadas em realizar um verdadeiro mutirão com vistas a conciliar o máximo de processos judiciais que estejam à espera da solução em qualquer fase de tramitação.

As audiências continuam sendo agendadas em todo o Estado do Maranhão por meio do Formulário de Conciliação, disponível no site do TRT-16. As audiências obedecem às práticas do diálogo e mediação entre trabalhadores(as) e empregadores(as), de maneira simplificada e ágil em processos que estavam até o momento sem solução. Durante o evento, magistrados(as), servidores(as) e demais profissionais que atuam na Justiça do Trabalho, mobilizam todos os esforços para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e o consenso entre as partes processuais. 

Novidade no TRT-16 para 2025 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) implementou, desde o dia 7 de abril de 2025, o Programa “Quit@Fácil TRT16, o qual permite o pagamento de acordos judiciais e dívidas trabalhistas utilizando cartões de crédito à vista ou parcelado, cartões de débito e/ou PIX.

Com essa medida, o Tribunal passa a oferecer uma alternativa viável, que visa a facilitar a quitação de débitos judiciais, oferecendo aos devedores a opção de parcelamento, enquanto os trabalhadores receberão os valores devidos de forma imediata e segura, por meio de empresas de securitização de crédito, sem custos para o Tribunal.

Essa inovação busca reduzir a burocracia processual e o tempo de tramitação dos processos, promovendo maior efetividade, eficiência e celeridade na execução das decisões judiciais.

Durante a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista no Maranhão, o Programa será usado pela primeira vez num evento de grande porte, com o potencial de arrecadação aumentado, pela praticidade nos pagamentos imediatos dos acordos.

Como funciona o Quit@Fácil na prática?

Durante a audiência de conciliação, o juiz poderá sugerir às partes a utilização do Quit@Fácil como uma alternativa moderna para viabilizar o acordo.

Por meio da ferramenta, o devedor pode quitar a dívida utilizando cartão de crédito, à vista ou parcelado, cartão de débito e/ou PIX, enquanto o credor recebe o valor de forma imediata, com total segurança e sem burocracia.

Resultados da Semana de Conciliação Trabalhista 2024

Na edição do ano passado, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024, em todo o Brasil, superou R$1,7 bilhão. Foram mais de 401 mil pessoas atendidas e cerca de 88,7 mil audiências realizadas em apenas cinco dias. Além disso, foram revertidos à União mais de R$218,1 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários.

No Maranhão, o TRT da 16a Região registrou resultados positivos que representam um avanço quando comparados com a edição de 2023. Com uma arrecadação total de R$11.917.150,90 em acordos homologados, o Tribunal destinou cerca de R$9.393.644,22 para pagamentos de verbas trabalhistas em processos que estavam na fase de conhecimento ou de execução, e registrou um aumento de 18% no número de pessoas atendidas em comparação com o ano anterior, totalizando cerca de 5.155 de jurisdicionados beneficiados. 

Ao longo daqueles cinco dias de mutirão, o TRT-16 realizou a homologação de 425 acordos em 1.346 audiências, no período de 20 a 24 de maio.