O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) acaba de receber 889 placas solares, totalizando uma capacidade de 400 kWp de potência. A iniciativa tem o objetivo de reduzir os custos de energia elétrica e diminuir a emissão de gases poluentes, além de contribuir para a preservação do meio ambiente. Com a instalação das placas solares, o TRT-16 produzirá sua própria energia limpa, reduzindo em até 40% os gastos com eletricidade. A instalação das placas solares é um importante passo para a sustentabilidade do Tribunal e para a promoção de práticas ambientais responsáveis.

De acordo com o presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, a aquisição gerará importante economia de recursos públicos e diversificará a matriz energética do Tribunal, incluindo fonte de energia limpa e renovável, de modo a contribuir para o meio ambiente mais saudável, reduzindo a emissão de gases que provocam o efeito estufa e impactam no aquecimento global. Esclarece o desembargador presidente, ainda, que o sistema de geração de energia será instalado na área disponível do Tribunal, de modo a aproveitar o recurso solar, abundante no Estado do Maranhão.

A contratação aconteceu por meio de adesão à Ata de Registro de Preço nº 12/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), fundamentada na Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nºs. 10.024/2019, 7.892/2013 e 9.488/2018, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar Federal nº 123/2006.