TRT-16 receberá correição ordinária da ministra corregedora do TST, Dora Maria da Costa, neste mês de junho

sexta-feira, 14 de Junho de 2024 - 11:39
Redator (a)
Gustavo Melo
Revisor (a)
Luane Freitas

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) realizará, no período de 24 a 28 de junho, correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. A atividade correicional será realizada pela corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo o calendário de correições da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o TRT do Maranhão será o sétimo a ser correicionado em 2024. Esta, porém, será a vigésima correição na gestão da ministra.
Esta atividade, que ocorre uma vez a cada dois anos em todos os Tribunais Trabalhistas, é um procedimento que tem por finalidade verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional pelo órgão e está prevista no Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Por ocasião da correição, a corregedora-geral examina processos, registros e documentos do órgão em análise. Ao final da correição, a ministra apresentará suas conclusões mediante determinações e recomendações para a regularidade dos serviços judiciários.
No dia 24 de junho, a ministra conduzirá uma série de importantes reuniões, incluindo encontros com a presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias, o vice-presidente e corregedor regional, desembargador Carvalho Neto, além de servidoras e servidores envolvidos na Correição. A ministra também estará à disposição dos demais desembargadores e desembargadoras. No dia 28 de junho, está programada a sessão de encerramento da Correição Ordinária, onde será feita a leitura da Ata durante uma sessão plenária administrativa. Ao término desta sessão, a imprensa terá a oportunidade de participar de uma entrevista coletiva. Os veículos interessados em participar devem enviar suas solicitações para presidencia@trt16.jus.br até às 14h do dia 14 de junho.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - é o órgão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, seus juízes e serviços judiciários.
Corregedora-geral da Justiça do Trabalho - Dora Maria da Costa é mineira de Indaiá, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Ingressou na Justiça do Trabalho, por concurso público, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) em 1979, como auxiliar judiciário, sendo promovida a técnico judiciário. Em 1987, ingressou na magistratura trabalhista como juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal/Tocantins). Entre 1988 e 2002, presidiu Varas do Trabalho da 10ª e da 18ª Regiões, até ser promovida a juíza do TRT da 18ª Região (Goiás) – órgão que presidiu no Biênio 2005/2007. Em 2003 e 2004, atuou como juíza convocada no Tribunal Superior do Trabalho, ao qual retornou em março de 2007 como juíza substituta na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ronaldo Lopes Leal. Em 17 de maio de 2007, foi empossada como ministra do TST, em vaga destinada à carreira da magistratura, passando a compor a Primeira Turma. De novembro de 2007 a fevereiro de 2022, integrou a 8ª Turma, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), atuando ainda como membro do Órgão Especial nos Biênios 2011/2013 e 2017/2019. No Biênio 2014/2016, foi conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e eleita para a diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o Biênio 2020/2022. No período de fevereiro a outubro de 2022, foi vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em 13 de outubro de 2022, tomou posse como corregedora-geral da Justiça do Trabalho para o Biênio 2022/2024.

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