O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou esta semana, a segunda etapa do processo de eliminação de massa documental proveniente de processos judiciais encerrados. A ação resultou na destinação de 293 quilos de documentos em papel para reciclagem, reafirmando o compromisso do TRT-16 com a sustentabilidade, a gestão documental responsável e a preservação ambiental.

A eliminação dos documentos ocorre em conformidade com a Resolução CNJ nº 594/2024, que disciplina a gestão documental e a eliminação de documentos no âmbito do Poder Judiciário. O material encaminhado para descarte é composto pro processos que a guarda já havia sido cumprida e a eliminação foi regularmente autorizada.

A coleta da massa documental foi realizada pela Cooperativa de Reciclagem de São Luís (COOPRESL), responsável pelo transporte do material. Já a destinação final ficou a cargo da FIBRA Indústria de Artefatos de Papéis Ltda., empresa responsável pela descaracterização dos documentos por meio do processos de hidrapulpagem, onde o papel é lançado em um tanque com água, para formar a polpa de celulose.

Segundo o responsável pelo Apoio à Gestão Documental do TRT-16, José Antônio Abreu Gomes, a ação representa mais um avanço no compromisso institucional com a sustentabilidade e a gestão adequada dos documentos. "Esta iniciativa reforça o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental."

O chefe do Setor de Gestão Socioambiental do TRT-16, Daniel Leite Guimarães, que acompanhou toda a operação, destacou a importância do cumprimento rigoroso das normas durante todas as etapas do procedimento e da destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

"Esta é mais uma ação que evidencia o compromisso do TRT da 16ª Região com a sustentabilidade, assegurando a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e fortalecendo as práticas de responsabilidade socioambiental adotadas pelo Tribunal."

Além de garantir a eliminação segura de documentos cuja guarda legal foi cumprida, a iniciativa contribui para a otimização dos espaços físicos destinados aos arquivos judiciais, fortalece a política de gestão documental do TRT-16 e promove o reaproveitamento dos resíduos, beneficiando a cadeia da reciclagem e incentivando a economia circular.