Tribunal já julgou cerca de 9 mil processos que tramitavam nas Turmas e no Pleno do Tribunal até o mês de agosto passado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) registrou um expressivo aumento na quantidade e na celeridade do julgamento de processos que tramitam nas Turmas e no Pleno, “isto reflete diretamente na efetividade da prestação jurisdicional, com significativa redução da duração do processo, estabelecendo um panorama positivo de eficiência do nosso TRT Maranhense”, disse a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, presidente do TRT-16. 
A Primeira Turma do Tribunal, também presidida pela desembargadora Márcia Andrea, julgou 3.704 processos até o final do mês de agosto, zerando todo o acervo pendente de processos que estavam aguardando julgamento na Secretaria da 1a turma. 
Agora, os processos remetidos pelos relatores às Secretarias das 1a e 2a turmas e do Pleno estão sendo imediatamente incluídos em pauta de julgamento assim que chegam na secretaria, bem como os processos constantes nas pautas virtuais, nos quais haja o pedido de sustentação oral por parte dos advogados, não estão mais sendo retirados de pauta para inclusão em pauta futura, mas estão sendo julgados de forma presencial, imediatamente, na mesma data designada para o encerramento da pauta virtual, reduzindo o tempo de duração na tramitação dos processos. 
Além disso, várias práticas e procedimentos novos foram adotados, considerando a importância de otimizar a gestão do tempo nas sessões de julgamento, garantindo a adequada e rápida resolução dos litígios, sem prejuízo da ampla defesa e do contraditório, a exemplo da inovadora possibilidade de sustentação oral virtual.
“A busca por novidades e melhorias contínuas é essencial para garantir que o Tribunal acompanhe as demandas crescentes da Justiça do Trabalho”, disse a presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea.
Ainda em junho de 2024, o Regional implantou o RJ-2, um robô do Projeto Solária responsável por automatizar a publicação de acórdãos no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Antes de ser implementado, a publicação de 200 acórdãos exigia o trabalho de dois servidores e demorava, em média, de três a quatro dias. Com a chegada da inovação, a mesma tarefa agora é realizada em apenas 10 minutos, demonstrando o impacto positivo da automação na eficiência e agilidade dos processos judiciais. “Com a automação de diversas atividades, tornamos a Justiça mais ágil e eficiente”, concluiu a Desa. Márcia Andrea.
Na Segunda Turma do TRT-16, que é presidida pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Carvalho Neto, também foi registrado um avanço significativo no que diz respeito à eficiência e à rapidez na organização das pautas, chegando a julgar 5.255 processos, em sessões presenciais e na modalidade virtual. Outras 244 ações já estão pautadas, aguardando sessão de julgamento.
O presidente da Segunda Turma, desembargador Carvalho Neto, elogiou os valorosos esforços da magistratura do TRT-16: “A dedicação de membros do Tribunal resultou em um número expressivo de processos analisados e julgados. Isso retrata o compromisso da Corte com a eficiência e a proatividade na jurisdição. Continuaremos com fé e bons propósitos no desiderato de lutar, incansavelmente, para que a imagem da Justiça do Trabalho no Maranhão seja sempre de altivez, eficiência, transparência e alto desempenho”, destacou.
Já o Tribunal Pleno, colegiado formado pela reunião de todas as desembargadoras e desembargadores do TRT-16, que se reúne para julgamento de matérias judiciais específicas e administrativas, por sua vez, julgou 358 processos em sessões presenciais e virtuais.
Reconhecimento
Os esforços dos três órgãos colegiados julgadores do TRT-16 foram elogiados pela ministra Dora Maria da Costa, durante a Sessão de Encerramento da Correição Ordinária do TST no TRT-16, de 24 a 28 de junho de 2024, em virtude da Correição Ordinário do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em destaque, a inclusão em pauta de centenas de processos, refletindo o compromisso do Regional com a eficiência e a rapidez na condução dos julgamentos. 
A presidente do Tribunal, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, reconheceu os esforços das desembargadoras e dos desembargadores, além dos servidores e servidoras, para tornar a Justiça do Trabalho no Maranhão mais ágil e produtivo, “os integrantes da magistratura e do corpo funcional do nosso Regional receberam excelentes avaliações nos quesitos de desempenho e exercício das atividades processuais no Relatório Justiça em Números 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado em 28 de maio de 2024, tendo o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), em relação ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus),  alcançado o resultado de 92% na avaliação da eficiência, e conquistado o 1o lugar entre os TRTs de pequeno porte. Além disso, as atividades desenvolvidas pelo corpo funcional foram bem avaliadas no índice de produtividade da área judiciária, por tribunal, disparando o TRT-16 na 1a colocação entre os tribunais de pequeno porte. Esses resultados não só demonstram o nosso comprometimento com a produtividade e celeridade na resolução dos litígios, mas também ressaltam o nosso empenho em fortalecer a imagem da Justiça do Trabalho no Maranhão, buscando sempre atuar com transparência, altivez e proatividade, assegurando a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.  Concluiu.
As sessões do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão são transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRT-16 no YouTube.