TRT-16 se destaca ao liberar mais de R$23 milhões para pagamentos de precatórios e RPVs que beneficiam 468 pessoas

quarta-feira, 10 de Julho de 2024 - 15:25
Redator (a)
Francisco Eduardo Carvalho Almeida

O Tribunal também foi reconhecido pela ministra corregedora-geral da Justiça do Trabalho pela migração de precatórios para o GPREC e PJe de 2º Grau.

A transparência e a eficiência seguem sendo características destaques do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). Desta vez, a Coordenadoria de Precatórios alcançou significativos resultados ao liberar, apenas no primeiro semestre deste ano, R$23.821.768,61 para o pagamento de precatórios trabalhistas e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) da esfera federal. Com a liberação, o TRT-16 contemplou um total de 468 beneficiários e beneficiárias.
Somente para pagamentos de precatórios, os esforços realizados disponibilizaram o total de R$22.961.786,81, que beneficiou 421 pessoas de 11 entes públicos das esferas estadual e municipal. Parte desse valor, equivalente a R$10.340.879,02, foi direcionada para pagamentos da esfera estadual e R$12.620.907,79, para o âmbito municipal.
Os valores liberados para a esfera municipal contemplaram os Municípios de Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Jenipapo dos Vieiras, Imperatriz, Pinheiro, São José de Ribamar, Penalva, Peri-Mirim e Governador Nunes Freire. Entre as cidades beneficiadas, a que obteve o maior número de trabalhadores contemplados foi Imperatriz, com cerca de 265 partes processuais. 
Além disso, do valor total informado pela Coordenadoria de Precatórios do TRT-16, foi liberada, ainda, a quantia de R$859.981,80 para o pagamento de RPVs da esfera federal, que contemplou 47 beneficiários e beneficiárias. Os números evidenciam a dedicação da equipe responsável pelos precatórios na atual gestão do Tribunal, que prioriza a garantia e o cumprimento dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores que estão à espera de seus benefícios. 
Além da liberação, somente no primeiro semestre de 2024, a Coordenadoria também se destacou na expedição de 1.037 precatórios e 47 RPVs da esfera federal. Foram autuados também 132 processos de entes públicos executados, registrados com base na Resolução nº 370/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Reconhecimento
Durante a leitura da Ata da Correição Ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no TRT-16, a Coordenadoria de Precatórios do TRT-16 foi elogiada pela corregedora-geral, ministra Dora Maria da Costa, pela migração dos precatórios para o Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios (GPREC) e de todo o acervo do PJe de 1º Grau para o PJe de 2º Grau.
As medidas começaram a ser implementadas em 2023 e atendem a um procedimento previsto no art. 9º da Resolução nº 314/2021 do CSJT. A ação realizada contou com o apoio do Setor de Apoio ao PJe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC), com a utilização da ferramenta Robô Preá, que substitui ações que seriam executadas manualmente nas autuações de novos processos (precatórios e requisições de pequeno valor) no 2º Grau.  
A utilização do Sistema GPREC, que controla a expedição, gestão e pagamento das requisições de pagamento no âmbito da Justiça do Trabalho, é mais uma das ações que buscam a inovação no Judiciário Trabalhista maranhense, de forma a facilitar a celeridade. Antes de iniciar o uso da ferramenta, o corpo funcional envolvido no processo de execução de precatórios recebeu capacitação para o uso do sistema, com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços oferecidos à sociedade.
A presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias, destaca que os resultados obtidos na Coordenadoria de Precatórios demonstraram um desempenho exemplar: “Os resultados obtidos são um reflexo do empenho e da inovação que iluminam nossas atividades, em um esforço constante para assegurar que os direitos de trabalhadores e trabalhadoras sejam verdadeiramente respeitados. Esse feito não apenas comprova nosso compromisso com a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, mas também ressalta a transparência e a eficiência que guiam as ações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Agradeço a todos os servidores e colaboradores da Coordenadoria de Precatórios pelo trabalho árduo e pela dedicação incansável. Seguiremos comprometidos em aprimorar nossos processos, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam sempre respeitados e assegurados. Que nosso esforço contínuo seja um farol de esperança e justiça para todos”, afirmou a magistrada.
A Coordenadora de Precatórios, Suzana Regina Pontes de Castro Moreira, evidencia a sua felicidade, a partir do reconhecimento obtido, além de enfatizar o compromisso, a dedicação e o trabalho árduo de toda a equipe da unidade, que “busca sempre uma maior eficiência e qualidade no serviço prestado, com o objetivo único de atender de forma mais célere a prestação jurisdicional, que consiste na concretização do direito de quem tanto espera. Não podemos perder de vista que por trás de um processo existe uma vida”, concluiu a servidora.
Coordenadoria de Precatórios
Atualmente, exercem a função de juíza auxiliar de Precatórios titular e substituta, respectivamente, as juízas do Trabalho Joanna D´Arck Sanches da Silva e Angelina Moreira de Sousa Costa. A coordenadora titular é a servidora Suzana Regina Pontes de Castro Moreira e a coordenadora substituta é a servidora Morania Gusmão. Além delas, contribuem as servidoras Clara Ataides Rebello, Eliana de Sousa Lima Costa e Risoleta Ribeiro de Oliveira Sousa, juntamente com as estagiárias Brenda Carvalho e Vanessa Pires, o estagiário Jorge Ferreira e a terceirizada Erika Roberta.

Para saber mais e contatar a unidade, acesse a página Precatórios e RPVs.

 

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