A titular da Delegacia Especial da Mulher em São Luís, Kazumi Tanaka, vai falar sobre violência contra a mulher, com ênfase para a Lei Maria da Penha, durante o Ciclo de Palestras promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). O evento ocorre nesta sexta-feira (28), às 14h, no Centro de Treinamento da instituição, no bairro Areinha. A iniciativa marca a participação do Tribunal na campanha mundial “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, iniciada ontem (25). A quinta palestra do Ciclo será aberta pela vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. O Ciclo de Palestras integra o programa Mais Qualidade de Vida, um dos cinco eixos do Plano de Gestão do Tribunal para o biênio 2007/2008. Na sexta-feira (28) também o Serviço de Saúde divulgará a campanha nacional “Laço Branco”, com o slogan “Homens no combate à violência contra a mulher”, cujo objetivo é fazer com que os homens compreendam que promover a violência contra a mulher é violar os direitos humanos. Na ocasião, serão distribuídos, no TRT e no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís), folders e laços brancos, símbolos da campanha. A chefe do Serviço de Saúde do Tribunal, assistente social consultora organizacional, Rosely Vieira, disse que a violência contra a mulher é uma questão de saúde pública, pois compromete a qualidade de vida não só da vítima, mas da família e da sociedade. Na última segunda-feira (24), o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira; os desembargadores Américo Bedê Freire, Luiz Cosmo da Silva Júnior e James Magno Araújo Farias; o diretor-geral e o assessor administrativo da Presidência do TRT, Domingos Carlos dos Santos Neto e Sérgio Araújo, aderiram à campanha “Homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres”, assinando o abaixo-assinado online no site www.homenspelofimdaviolencia.com.br. Já são mais de 18 mil assinaturas de homens de todo o país. Lei Maria da Penha - em sua palestra a delegada Kazumi Tanaka destacará a violência doméstica e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), em vigor desde setembro de 2006 e que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Com essa legislação, o agressor passou a poder ser preso em flagrante ou preventivamente, e o tempo máximo de permanência na prisão aumentou de um para três anos. Delegada de polícia há 10 anos, sendo cinco na Delegacia Especial da Mulher e um ano como titular do órgão, Kazumi Tanaka explica que em 2008, se comparado com o ano anterior, diminuiu o número de casos de violência, mas ainda é uma redução pequena. Foram registrados mais de 3.800 casos este ano. Por dia, são feitos entre 30 e 40 atendimentos de mulheres que procuram o órgão para denunciar ou buscar informações. “As mulheres não conhecem todo o teor da lei, mas sabem que a legislação existe, que traz benefícios para a vítima de violência familiar e que protege a mulher”, destacou. Segundo Kazumi Tanaka, a maioria dos casos que chega à Delegacia Especial é relativa à ameaça e lesões corporais, normalmente praticadas por maridos e companheiros, ex-maridos e ex-companheiros e até por filhos. Ela explicou que 18 municípios maranhenses já dispõem de delegacias que atendem mulheres vítimas de violência doméstica e que, desse total, a maioria conta com Delegacia Especial. No caso de violência, a delegada orienta a vítima a procurar a Delegacia Especial em São Luís (Avenida Beira Mar nº 534, Centro), buscar ajuda pelo telefone 190 ou patrulha dos bairros e às entidades que integram a rede de atendimento à mulher. Encerramento - O Ciclo de Palestras será encerrado na próxima sexta-feira (05), com o tema “A importância da Atividade Física”, a partir das 14h, no Centro de Treinamento do TRT. O Ciclo já abordou os temas “Qualidade de Vida”; “Orientação Nutricional para Prevenção de Obesidade, Hipertensão Arterial e Dislipidemia (colesterol elevado); Pressão alta, como evitar?”; e prevenção do câncer de próstata.