O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região prepara-se para mais uma Semana Nacional de Conciliação. Neste ano, em decorrência do volume de processos em todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu como estratégia para o ano de 2009 a chamada Meta 2 de Nivelamento. O objetivo é “identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) até 31/12/2005”, estratégia esta a ser efetivada no período de 14 a 18 de setembro em todos os tribunais do país. A presidente da Comissão Permanente de Conciliação, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, ressalta que, no âmbito do próprio TRT 16ª Região, não há processos pendentes de julgamento até 2005. "Entretanto, estaremos participando da semana, incluindo na pauta processos relativos aos anos posteriores, atendendo à determinação do CNJ de que os tribunais que não tivessem processos enquadrados nessa situação poderiam expandir a meta. No nosso caso foram incluídos em pauta processos do 1º e 2º grau, distribuídos em 2006 e 2007", explicou a desembargadora, que é vice-presidente e corregedora do TRT do Maranhão. Ela diz que levando em conta, ainda, que o número de processos na situação definida pelo CNJ tramitando no TRT do Maranhão, configura-se diminuto, a Justiça Trabalhista reafirma a sua propensão histórica na resolução dos conflitos por meio da conciliação. "A Justiça do Trabalho sempre foi vocacionada para a conciliação e aqui no TRT do Maranhão reafirmamos essa nossa vocação", destacou. Em reunião realizada no dia 21 de agosto, a Comissão Permanente de Conciliação da Justiça do Trabalho do Maranhão decidiu pela inclusão desses processos e de outros (a critério do juízo), para comporem a pauta da Semana Nacional Conciliar 2009 Meta 2, para o que foram mobilizados magistrados e servidores. Participaram da reunião, além da desembargadora Ilka Esdra, os juízes Érico Renato Cordeiro Serra, Paulo Mont´Alverne Frota, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes e a servidora Célia Cristina Nunes Muniz. Na Semana Nacional do ano passado, que ocorreu em dezembro, nos juízos auxiliares de Precatório e de Execução e nas 21 Varas Trabalhistas do Maranhão foram realizadas 1.922 audiências, com 1.029 acordos, cujos valores somaram R$ 6,2 milhões. Na segunda instância (TRT) houve cinco audiências, com dois acordos que resultaram em R$ 49.839,04. Durante as atividades foram atendidas 5.583 pessoas. Os dados constam no relatório de 2008 da Vice-Presidência e Corregedoria do TRT-MA. Em 2007, durante cinco dias de atividades, foram R$ 8 milhões em acordos homologados e mais de quatro mil audiências realizadas.