“Estamos dois passos à frente da meta estabelecida pelo CNJ de julgar todos os processos ajuizados até dezembro de 2005. Cumprimos a meta ainda em agosto e agora nosso objetivo é zerar os dez processos pendentes de julgamento de 2006 e 2007 e avançar nos anos de 2008 e 2009 e nos processos de execução”. Foi o que afirmou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, nesta quinta-feira (17) ao receber da Comissão Permanente de Conciliação os resultados dos três primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação Meta 2. No ano passado, o percentual de processos conciliados na Justiça do Trabalho do Maranhão aumentou 12% em relação a 2007. Foram conciliados 1223 processos a mais, chegando a 10.060 ações, quando em 2007 foram conciliados 8.828. O índice comparativo dos novos processos recebidos em relação aos conciliados permaneceu o mesmo com a média de 41%. Em 2007 foram recebidas 21.244 novas ações e conciliadas 8828. Em 2008 foram ajuizados 24075 e conciliados 10.060. Segundo a presidente, garantir a efetividade da prestação jurisdicional é o desafio. “A meta da administração do Tribunal é aumentar o índice de conciliação na fase de execução. Por isso, incluímos na pauta os processos de execução, embora a meta estabelecida pelo CNJ fosse referente apenas aos processos para julgamento. O CNJ assim decidiu porque na execução há fatores externos, como a situação financeira das empresas, que impedem a conciliação da justiça trabalhista, não comportando esta meta para todo o país, mas no nosso caso, optamos por aceitar este desafio”, ponderou. HISTÓRICO - O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão é um dos pioneiros do país em mutirões de conciliação. Em agosto de 2006, realizou o Dia D da Conciliação. Foram agendadas à época 1.158 audiências, realizadas 950 e computados 300 acordos. Em dezembro do mesmo ano, o TRT-MA aderiu ao lançamento movimento Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça. Em junho de 2007, criou a Comissão Permanente de Conciliação da Justiça do Trabalho do Maranhão, atendendo a Recomendação nº 08/2007, do Conselho Nacional de Justiça, que orientou os Tribunais a desenvolverem ações que dessem continuidade ao Movimento pela Conciliação “Conciliar é Legal”. Em agosto de 2008, lançou o projeto Conciliar, com a meta de elevar em 10% o índice de conciliações na Justiça do Trabalho do Maranhão, fazendo subir de 25% para 35% até o final de 2008 o índice de conciliação em todo o estado. A meta foi atingida. O percentual de conciliação de 2007 em relação a 2008 chegou a 12% e o índice de conciliação entre processos recebidos e processos conciliados foi de 41%, exatos 6% a mais que o desejado.