Entre os resultados positivos alcançados, a Vara do Trabalho de Presidente Dutra diminuiu de 20 para cinco meses o prazo para cumprimento de acordos O Tribunal Regional do Trabalho está em terceiro lugar no ranking nacional da conciliação Meta 2. Ao lado do TRT da Paraíba e do Piauí, o TRT-MA cumpriu a determinação do CNJ de julgar todos os processos ajuizados até 2005 ainda no mês de agosto deste ano. No encerramento das atividades nesta sexta-feira, a presidente do TRT, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, voltou a enfatizar que o TRT não só cumpriu a meta e está bem posicionado no ranking nacional como está a caminho de bater outro recorde, que é concluir o julgamento dos processos de 2006 e 2007. A Justiça do Trabalho do Maranhão cumpriu as pautas e realizou 93% das audiências designada para os quatro primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação Meta 2, que mobilizou tribunais de todo o país até esta sexta-feira (18). No período, foram realizadas 986 das 1064 audiências agendadas e firmados acordos que totalizam quase um milhão de reais, isto é, R$ 977.782,26. O Tribunal Superior do Trabalho passa a publicar, semanalmente, a quantidade de processos relativos à “Meta 2” do Conselho Nacional de Justiça pendentes de julgamento no TST. Com ele, é possível acompanhar a evolução negativa do saldo de processos distribuídos até 2005. No TRT do Maranhão, a Corregedoria criou o ranking da conciliação.

Acordo - Durante a Semana de Conciliação, a Vara do Trabalho de Presidente Dutra diminuiu de 20 para 05 meses o prazo para cumprimento de acordo em 27 processos remanescentes de 2008 contra o município de Joselândia. O acordo previa a retenção de R$ 5 mil do Fundo de Participação do Município (FPM). O Juiz titular da VT, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, conseguiu elevar em 5% o índice do FPM. Com a elevação do índice, o montante mensal subiu para R$ 20 mil O total dos créditos trabalhistas gira em torno de R$ 100 mil. Os reclamantes eram funcionários da rede municipal de ensino que pleiteavam FGTS e saldo de salário. A revisão do acordo ocorreu no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação (14), durante a celebração de uma conciliação no valor de R$ 8 mil, feita pelo Município de Joselândia em audiência previamente designada. O juiz Manoel Veloso Sobrinho disse que a Vara tem um trabalho permanente de tentativa de conciliação desde 2007 quando foi lançado o projeto Conciliar pelo TRT. Ele observando que os resultados podem ser comprovados nos dados estatísticos. Cita como exemplo os índices da Corregedoria, publicados no mês de julho, que demonstram que, só naquele mês, a VT de Presidente Dutra fez 500 conciliações. “Os municípios sob a jurisdição da Vara assimilaram nosso trabalho de conscientização em favor da conciliação e sua importância para a solução dos conflitos trabalhistas e problemas sociais. Assim, todos os municípios fazem acordo. Se o maior número de reclamação é contra os municípios, a Vara de Presidente Dutra está com um bom índice de conciliação, concluiu o juiz Veloso, acrescentando que a Semana Nacional de Conciliação, com sua ampla divulgação, é outra forma de estimular a conciliação. “Só este acordo que a Vara de Presidente Dutra fez com o município de Joselândia representou uma prestação jurisdicional muito efetiva para os reclamantes. A diminuição desse prazo, não só diminuiu o prazo como também elevou o conceito e a credibilidade da Justiça do Trabalho perante o jurisdicionado”, enfatizou José Gilvan Mendes da Silva,diretor de Secretaria substituto. Ele acrescentou que o acordo não depende só dos juízes; depende principalmente das partes, para a solução mais rápida dos conflitos. Matéria publicada em O Estado do Maranhão, edição de domingo (20/09/09), página 11, Geral.