TRT e Secretarias de Estado realizam debate sobre Violência contra a Mulher Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a desembargadora Neuza Maria Alves da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, irá proferir palestra sobre a “Violência doméstica e a Lei ‘Maria da Penha”, no dia 08 de março, às 16 horas, no auditório juiz Ary Rocha, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. As Secretarias de Estado da Mulher e Extraordinária de Direitos Humanos e o TRT-MA estão realizando o evento, que faz parte do calendário de atividades do Fórum Permanente de Debates do Tribunal. Na oportunidade, a desembargadora Neuza fará a distinção entre violência doméstica e violência familiar e abordará questões polêmicas sobre o tema, como a denominação de “juizado” de violência contra a Mulher, em vez de Vara, como é o caso geral; e o uso do termo “agressor” e não réu. Segundo ela, a palestra também focalizará os artigos 16 e 17 da Lei, que tratam de procedimento processual e proibição de aplicação de penas alternativas, respectivamente. A desembargadora Neuza promete falar sobre a angústia que acomete aos profissionais delegados, juízes, promotores, por não vislumbrarem os motivos pelos quais não se obtém uma reposta satisfatória às medidas que vêm, ao longo da história, tentando coibir especificamente a violência contra a mulher. Para a magistrada, não se deve visar apenas a obtenção de resultados favoráveis para a vítima, mas sim para o grupo familiar, beneficiando, por conseqüência, toda a sociedade, pois onde há violência, todo mundo perde. DESEMBARGADORA NEUZA SILVA A desembargadora Neuza Maria Alves da Silva é baiana, ingressou na magistratura federal em agosto de 1988, quando assumiu a titularidade da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e exerceu a função provisória de Juíza auxiliar junto à 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia. Em outubro do mesmo ano, assumiu a titularidade da 8ª Vara Federal e, em maio de 1989, da 5ª Vara Federal. Pelo critério de merecimento tomou posse como desembargadora do TRF da 1ª Região em 17 de dezembro de 2004. Especialista em Processo Civil, Processo Penal e Direitos Humanos, ela exerceu várias atividades, entre as quais a de Vice-Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher, na Bahia.