TRT e Varas Trabalhistas não funcionarão nesta quinta e sexta-feira
segunda-feira, 20 de Junho de 2011 - 9:11
Redator (a)
Valquíria Santana
Nesta quinta e sexta-feira, dias 23 e 24 de junho, não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho na capital e no interior do Maranhão. Quinta-feira é feriado de Corpus Christi e sexta-feira, ponto facultativo. Nessas datas, serão mantidos plantões judiciais na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Fórum Astolfo Serra (Varas Trabalhistas de São Luís). Também haverá plantão no sábado e no domingo (25 e 26).
No Tribunal (2ª instância), a vice-presidente e corregedora, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, responderá pelo plantão judicial na quinta e sexta-feira (23 e 24); e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no sábado e domingo (25 e 26).
Nas Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), a responsável pelo plantão do feriado de Corpus Christi e na sexta-feira será a juíza substituta da 5ª VT, Márcia Suely Corrêa Moraes, auxiliada pelos servidores Núbia Prazeres Pinheiro e Hermes Amorim Viana Filho. No final de semana (sábado e domingo), o plantonista será o juiz substituto da 6ª Vara, Carlos Gustavo Brito Castro, auxiliado pelos servidores Flávio Vietta Filho e Humberto Leite de Carvalho.
Ponto facultativo - O ponto facultativo desta sexta-feira (24) consta do Ato GP 242/2010 , que aprovou o Calendário Institucional do TRT para 2011. Conforme o ato, nessa data serão suspensos o expediente, os prazos judiciais, as audiências e o atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho do Maranhão. Os prazos que se iniciarem ou se completarem no dia em que seja decretado ponto facultativo ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente.
A determinação do ponto facultativo considerou o disposto no artigo 2º do Ato GP 241/2010 , segundo o qual, nos termos do art. 260 do Regimento Interno do TRT, a presidente do Tribunal poderá decretar ponto facultativo nos dias úteis compreendidos entre o final de semana e os dias de feriado, período em que há baixa movimentação nas dependências da Justiça do Trabalho, condicionado à compensação posterior. A compensação pelos dias em que não houver expediente será obrigatória e implicará acréscimo de uma hora à jornada diária normal, até a integralização da mesma.
Plantão judicial - nos plantões dos finais de semana, feriados e dia de ponto facultativo, os magistrados trabalhistas apreciam medidas de caráter urgente, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança, por serem passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão ocorre das 13h às 18h.
O contato com os plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra está localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).