São Luís acaba de ganhar um novo fórum trabalhista. Com instalações modernas e funcionais, a nova sede do Fórum Astolfo Serra foi inaugurada na última quinta-feira (30), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Presentes à solenidade os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor geral da Justiça do Trabalho, e Kátia Magalhães Arruda; desembargadores e juízes do TRT, demais autoridades, convidados e servidores do Tribunal.

As atividades judiciais e administrativas do Fórum Astolfo Serra (FAS) serão retomadas na próxima segunda-feira (11). A inauguração do novo fórum trabalhista de São Luís faz parte do calendário das comemorações do aniversário de instalação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. Também integra as ações do projeto Novos Horizontes – Expansão da Justiça do Trabalho no Maranhão, que prevê a melhoria das instalações físicas dos órgãos trabalhistas, realização de concurso público, concurso para magistrados e ampliação do número de varas trabalhistas. “Atender bem à comunidade tem sido uma preocupação constante dos que fazem a prestação jurisdicional no Brasil e a história da Justiça do Trabalho no Maranhão é prova disso”, afirmou o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, na solenidade de inauguração.

Ao proferir o seu discurso, o desembargador Gerson de Oliveira lembrou que o Fórum recebe o nome do ilustre maranhense de Viana, Astolfo de Barros Serra, que foi padre, jornalista, escritor e ocupou cargos públicos importantes como os de corregedor geral do Trabalho e ministro do Tribunal Superior Trabalho. O presidente do TRT disse que a data de inauguração das novas instalações das Varas do Trabalho de São Luís se transformou em data histórica para o Maranhão e para a Justiça, especialmente para a Justiça Trabalhista. “Edificar uma nova sede para atender melhor à comunidade é atentar para o ser humano, é demonstrar e comprovar a responsabilidade com que o Estado se preocupa em aprimorar-se no cumprimento de suas finalidades”, ressaltou.

O desembargador falou sobre a atuação da Justiça Trabalhista no Maranhão que começou em 1941, com a instalação da então 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (atual Vara do Trabalho) de São Luís; com a inauguração do TRT-MA, em maio de 1989, até chegar à estrutura atual, que engloba 21 Varas do Trabalho (seis na capital e 15 no interior), além do TRT. Nesse período, segundo o presidente, a melhoria da prestação jurisdicional e das instalações dos órgãos da JT-MA tem sido prioridade das várias administrações. “Esta inauguração, portanto, faz parte daquela história que se iniciou em 1941. Seus personagens são todos aqueles que, tanto no Tribunal do Trabalho desta Região, quanto no Tribunal Superior do Trabalho, tiveram sensibilidade para perceber essa necessidade, planejar sua execução, viabilizá-la e executá-la”, complementou Gerson de Oliveira.

Ele ressaltou a participação importante da ministra Kátia Magalhães Arruda na elaboração do projeto da sede, assim como a contribuição de todos que integram a JT-MA, isto é, magistrados e servidores, para o andamento e conclusão das obras. O presidente agradeceu às empresas e aos trabalhadores que projetaram e executaram a obra que, para o desembargador, vai abrigar aqueles que acolhem empregadores e empregados para pacificar seus conflitos e garantir que possam, em harmonia, construir física e socialmente, econômica e moralmente, nossa sociedade.

A diretora do Fórum Astolfo Serra e titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, juíza Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, disse que a inauguração do novo Fórum é fruto do esforço coletivo e concentrado de muitas pessoas. Ela também lembrou que tudo começou na gestão da então presidente do TRT, desembargadora Kátia Arruda, e prosseguiu a construção na gestão do desembargador Gerson de Oliveira que, para ela, foi incansável na luta pela superação dos obstáculos que surgem naturalmente e não permitiu arrefecer o seu ânimo na marcha pela consecução do fim a que se propôs e que realizou com maestria.

Solange Cordeiro disse ainda que o presidente do TRT priorizou, no curso da sua gestão, marcada pelo compromisso com o interesse público, pelo resgate da racionalidade ambiental dos órgãos judiciários da primeira instância. “Condição imprescindível à satisfatória prestação jurisdicional”, afirmou. A juíza agradeceu a magistrados, servidores e todos os profissionais que contribuíram para a construção da nova sede e conclamou a sociedade maranhense a participar do compromisso de colaborar com os esforços do FAS na busca pelo aperfeiçoamento dos instrumentos de aplicação do Direito e fortalecimento do Judiciário Trabalhista, da advocacia e do povo maranhense, este, o primeiro e principal destinatário da Justiça.

FAS O Fórum Astolfo Serra é a sede das seis Varas do Trabalho de São Luís que, atualmente, dispõem de 25 juízes e 99 servidores para atender a demanda na capital. Segundo dados do Boletim Estatístico Consolidado de 2008, compilados pela Corregedoria do TRT-MA, dentre as 24.075 reclamações trabalhistas recebidas ano passado pelas 21 Varas do Estado, 10.276 foram autuadas nas VT´s da capital, o que representa 43% do total recebido pela Justiça do Trabalho em todo o Maranhão, na primeira instância.

No ano passado, as seis Varas de São Luís solucionaram 9.687 demandas trabalhistas, o equivalente a 45% das 21.587 ações resolvidas na primeira instância. Na mesma época, as seis VT´s encerraram 2.746 execuções, correspondentes a 36% do total de execuções concluídas por todas as Varas do Trabalho no Estado. Dos R$ 74,3 milhões repassados aos reclamantes pelas 21 VT’s, as Varas de São Luís foram responsáveis por R$ 40,1 milhões. Também arrecadaram R$ 5,8 milhões dos R$ 11,2 milhões recolhidos por todas as Varas do Estado, referentes a imposto de renda, contribuição previdenciária, custas e emolumentos.

Novo Fórum - O novo prédio do Fórum, além de abrigar as seis Varas Trabalhistas, vai dispor de agências bancárias, Espaço de Arte, Central de Informação, Setor de Distribuição, restaurante e Drive Thru, banheiros e estacionamento privativo. Todas as instalações terão sistema de climatização por meio de split. O prédio está adaptado para facilitar o acesso aos portadores de deficiência e de pessoas com dificuldade de locomoção e vai oferecer mais conforto e comodidade aos usuários, magistrados e servidores.