Começam nesta segunda-feira (16) as inscrições para o II Concurso de Monografia da Justiça do Trabalho no Maranhão, que vai premiar universitários de cursos das áreas de Ciências Humanas e Sociais de instituições de ensino superior do Estado e profissionais (bacharelado e licenciatura) com até três anos de graduados.

Os prêmios são de R$ 4 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil para o primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente. O candidato deve optar pelo tema “A História da Justiça do Trabalho no Maranhão“ ou “Poder Judiciário e Responsabilidade Social”. As inscrições (gratuitas) e a entrega das monografias devem ser feitas até 16 de maio deste ano, no Serviço de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) na avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha.

O regulamento do concurso e o formulário de inscrição estão disponíveis no site www.trt16.gov.br. O candidato poderá obter informações também pelos telefones 3218-9307 e 3221-1967. No ato da inscrição, os estudantes devem apresentar comprovante de matrícula ou declaração de que estão regularmente matriculados em instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação, emitida pela própria instituição. Já os profissionais devem apresentar diploma de graduação.

A monografia deve ser inédita, original e individual, vedada a co-autoria. Resgate da História da JT Lançada pela presidente do TRT, desembargadora Kátia Magalhães Arruda, a segunda edição do concurso de monografia procura estimular pesquisas que contribuam para o resgate da história da Justiça do Trabalho no Maranhão, tendo em vista que o Tribunal instituiu seu Projeto Memória, que está sendo desenvolvido por uma Comissão Permanente, formada por servidores e presidida pelo corregedor e vice-presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

Caberá à comissão fazer a coleta, tratamento, organização e classificação do acervo documental. Responsabilidade Social O concurso, que homenageia o Juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha (in memoriam), também visa fornecer subsídio para novas ações pelo Poder Judiciário na área de responsabilidade social. Em conjunto com a Justiça Federal e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o TRT-MA desenvolve o Projeto Justiça Solidária, desde 2005.

Através do projeto, já foram realizados cursos de língua portuguesa, inclusão digital e de noções arquivistas para alunos ou ex-alunos de escolas públicas, filhos e dependentes de funcionários das empresas terceirizadas que trabalham nos três órgãos do Judiciário Federal no Maranhão. O Projeto Justiça Solidária também trouxe, em agosto do ano passado, pela primeira vez a São Luís, a biblioteca móvel Itapemirim, que funciona em um ônibus adaptado.

O Projeto Justiça Solidária doou a 12 entidades filantrópicas de São Luís, em 2006, mais de 30 mil quilos de alimentos não perecíveis arrecadados na II Gincana Natal Solidário. Outra ação de responsabilidade social é o Programa de Coleta Seletiva, uma parceria entre TRT e TRE, que destinou, nos dois primeiros meses deste ano, mais de uma tonelada de papel para reciclagem, sendo a renda repassada ao Hospital Aldenora Belo, unidade de referência para tratamento do câncer no Estado. No ano anterior foram doados 5.331 kg de papel.