O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) desenvolveu um sistema tecnológico que facilita o gerenciamento das atividades de aquisição de bens e serviços, através do Sistema de Registro de Preços.
Desde o começo deste ano, os gestores de unidades do TRT-MA têm acesso às informações das atas de registro de preços, podendo verificar vigência do documento, bem como obter informações sobre quantidade e produtos disponíveis para aquisição. O gerenciamento compartilhado se deu com a implantação do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço, instituído pelo Ato GP nº 1/2017.
Desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), o novo sistema descentralizou e ampliou o gerenciamento das atas de registro de preço, o que antes era atribuição do Serviço de Licitações. Segundo Gisele Fernandes Azevedo Cutrim, chefe da Seção de Aquisições Públicas, agora o gestor pode consultar diretamente o sistema de ata de registro de preço antes de iniciar um processo administrativo de aquisição de bens e de serviços. “O controle eletrônico melhora o acompanhamento das Atas de Registro de Preços, assegurando mais agilidade para aquisição de produtos e serviços já licitados e reforça a transparência dos atos administrativos”, explica.
Através do sistema, a Diretoria-Geral do Tribunal poderá avaliar de modo mais ágil as solicitações de adesão de outros órgãos públicos às atas de registros de preço do TRT-MA e efetuar o acompanhamento dos respectivos quantitativos.
De acordo com o chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas da CTIC, Carlos Roberto Martini, o sistema envia e-mails para os diretores e gestores de unidades com informações básicas tais como dados gerais da ata e anexos, órgão gerenciador/participantes, gestores das atas, dados da licitação, empresa vencedora e cadastro de reserva, listagens dos itens da ata (quantidade/produto/valor), dentre outras. Além de Carlos Martini, o sistema foi desenvolvido pelos servidores Diogo Duailibe da Silva, Bruno Machado França, Raimundo Martins Pinto Neto e Marcos Marcolino de Oliveira, com a colaboração de Gisele Fernandes Azevedo Cutrim e Ary Arruda Gomes de Sá Filho, servidor lotado na Diretoria-Geral.