TRT-MA alcança, em 2018, melhor desempenho no cumprimento de Metas Nacionais do Plano Estratégico do Poder Judiciário desde 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) cumpriu 9 das 14 Metas Nacionais dos Planos Estratégicos do Poder Judiciário e da Justiça do Trabalho em 2018, e alcançou o melhor desempenho no cumprimento de Metas Nacionais do Poder Judiciário dos últimos 4 anos, conforme dados divulgados na tarde desta terça-feira (26), em Brasília, pelo coordenador de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Joaquim Otávio Pereira da Silva Júnior, durante programação do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor).
Os dados mostram, por exemplo, o cumprimento, pela primeira vez, desde o início da vigência do atual Plano Estratégico da Justiça do Trabalho no Maranhão, em 2015, das Metas Índice de Processo Julgado (IPJ), Índice de Ação Coletiva Julgada (IACJ 2º Grau), Tempo Médio de Duração do Processo no 2º Grau (TMDP2), Índice de Governança (IGOV) e Índice de Governança de Tecnologia da Informação (IGOVTI).
De acordo com dados compilados pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do TRT, o IPJ atingiu grau de cumprimento 121,58%. O cumprimento do IACJ 2º Grau atingiu 102,04%. O índice de cumprimento do TMDP2 alcançou 121,87% da meta, e foi considerado um resultado excelente, pois a meta prevista era 245 dias e o Tribunal chegou a 191 dias, atingindo umTMDP de 54 dias abaixo da meta prevista .
Quanto ao IGOV, o TRT16 alavancou o nível de maturidade de inexpressivo para inicial, cumprindo em 100% a meta prevista. O IGov é um índice apurado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que mensura aspectos relacionados à governança pública em âmbito nacional e visa contribuir para a melhoria do desempenho das organizações federais. O cumprimento da meta foi resultado da implementação de iniciativas com objetivo de aprimorar a política de Governança Institucional, tais como elaboração de planos de ação, priorização de planos estratégicos, reuniões setoriais, instituição de comissões e comitês, definição de metodologias para o cumprimento de metas e resoluções, dentre outras ações para o acompanhamento de projetos. Em relação ao IGOVTI, o Tribunal cumpriu a meta em 100%, passando do nível inicial para o intermediário. A mensuração da governança de TI também é realizada pelo TCU.
O Índice de Execução (IE) no percentual de 122,58% e o de Redução dos Maiores Litigantes (IRA) de 117,36% foram considerados os melhores graus de desempenho dos últimos 4 anos.
Índice de Processos Baixados - em 2018, o TRT-MA alcançou a maior quantidade de processos baixados na história do Regional, superando a marca de 78.000 processos baixados no 1º e 2º graus. O resultado também foi destaque nacionalmente como a maior baixa de todos os Tribunais de pequeno porte, nos últimos 10 anos, sendo que o TRT que mais se aproximou da marca conseguiu baixar 66.962 processos, em 2017.
Para a presidenta do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, em 2018, a execução das metas do Plano Estratégico do Poder Judiciário, no âmbito do TRT-MA, foi fortalecida com a priorização de ações e projetos estratégicos voltados ao efetivo cumprimento das metas e o aumento da eficiência na prestação jurisdicional.
Uma das ações estratégicas foi a realização da Gincana Judicial entre os meses de outubro e dezembro de 2018, sob a coordenação da Presidência e da CGEEP, com o objetivo de incentivar as unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Estado a elevarem a meta de processos baixados nas fases de conhecimento e de execução no 1º e 2º graus de jurisdição. Em 75 dias de gincana, as unidades judiciais baixaram 28.329 processos, que corresponderam a 36,42% do total de processos baixados no ano de 2018.
“Importa destacar que a administração buscou fortalecer as ações de governança na área judicial, primando pela equalização e valorização da força de trabalho, reestruturação de unidades estratégicas, aquisição de soluções de TI e, especialmente, a valorização de servidores”, afirmou a presidenta.
Outro fator primordial, segundo a desembargadora Solange, foi a aquisição de licença de uso do Sistema Microsoft Power BI, que permite o monitoramento dos processos pendentes, facilitando o controle de ações e tomada de decisão imediata para atingir a meta judicial, e implantação do SAO PJE, sistema cedido pelo TRT13ª Região, possibilitando a gestão tempestiva de indicadores e metas nacionais tanto pela Coordenadoria de Gestão Estratégica quanto pelas unidades judiciais de 1º e 2º graus.
“Também promovemos a integração, participação e cooperação, por meio de Encontros Judiciais, com a presença de todos os magistrados, titulares e substitutos, diretores de secretaria, envolvendo toda área judicial, para discussão e aprovação de adoção de boas práticas e iniciativas voltadas à melhoria do desempenho”, observou.
Além disso, a administração investiu em cursos de capacitação para o aprimoramento na utilização e correção de erros no Sistema e-Gestão; bem como efetivou a atualização do Portal da Transparência, garantindo a disponibilização de relatórios de dados e inconsistência para as varas do trabalho e gabinetes, garantindo a transparência dos resultados.
A presidenta reconheceu e agradeceu o efetivo empenho de magistrados e servidores pelas metas atingidas, destacando que o comprometimento e o engajamento deles no cumprimento das ações foram “imprescindíveis para o excelente resultado alcançado”, comemorou.