TRT-MA altera composição do Comitê Gestor Regional do PJe
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, designou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 91/2018, a nova composição do Comitê Gestor Regional do Sistema PJe (CGRPJe). Instituído na gestão atual pela Portaria GP nº 68/2018, o Comitê tem a responsabilidade de administrar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Regional.
De acordo com a Portaria GP nº 91/2018, são membros do Comitê a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, que é a coordenadora; a juíza Auxiliar da Presidência, Erika Guimarães Gonçalves Dovera, coordenadora substituta; o juiz do trabalho substituto da 7ª Vara do Trabalho de São Luís Lucas Silva de Castro; o coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal, Cláudio Henrique Carneiro Sampaio; os servidores Gutemberg Pereira Vidal Santos, analista judiciário, que foi designado secretário do Comitê; Ronny Paterson Cruz da Silva, analista judiciário, especialidade Tecnologia da Informação, secretário substituto; Djeison Rafael Neitzke, analista judiciário, especialidade Tecnologia da Informação; Danilo Lauande Franco, analista judiciário, especialidade Tecnologia da Informação; José Barros de Oliveira Júnior , diretor de secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís; Marcos Moura Silva, analista judiciário - especialidade Oficial de Justiça; Ronaldo Luís Oliveira Silva, técnico judiciário, área administrativa, calculista; o procurador do trabalho Maurício Pessôa Lima; o advogado Mauro Henrique Ferreira Gonçalves; o procurador do estado Eduardo Philipe Magalhães da Silva.
Segundo o artigo 3º da Portaria GP 68/2018, o Comitê Gestor Regional do Sistema PJe é responsável pela estrutura, implementação e funcionamento do PJe, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional do PJe, com atribuições de organizar a estrutura de atendimento às demandas de seus usuários internos e externos; determinar auditorias, especialmente em relação à integridade das informações, segurança e adequação da infraestrutura mínima recomendada; garantir a integridade no PJe, no que diz respeito à taxonomia e classes processuais; apresentar proposta de plano de ação regional para a implantação do sistema e migração dos sistemas legados para o PJe; monitorar e avaliar periodicamente os resultados do plano de ação regional, com vistas a melhorar a sua qualidade, eficiência e eficácia, aprimorando a execução e corrigindo eventuais falhas; zelar pela conformidade da infraestrutura que suporta o PJe no TRT com a política de padronização e atualização da infraestrutura tecnológica instituída pelo CSJT, dentre outras atribuições.
Ainda, segundo a Portaria GP 68/2018, o Comitê deverá se reunir mensalmente, para os fins estabelecidos no artigo 4º. As reuniões, deverão ser, preferencialmente, presenciais, e, a critério da coordenadora, outras reuniões poderão ser convocadas sempre que se considerar necessário. Todos os integrantes do Comitê terão direito a voto, com igual valor, cabendo ao coordenador o voto de desempate, caso ocorra.
Redação: Nanajade Rinaldi (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante