TRT-MA apresenta projeto do novo Fórum Astolfo Serra

segunda-feira, 28 de Maio de 2007 - 15:14
Layout do novo Fórum Astolfo Serra

O Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital, vai ganhar um novo prédio que está sendo construído na avenida Vitorino Freire, nº 150, bairro Areinha, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O imóvel, de cinco pavimentos, terá uma arquitetura moderna e funcional e será a primeira construção do complexo que abrigará também as sedes do Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, Controladoria Geral da União e Advocacia Geral da União.

A apresentação gráfica do projeto do novo Fórum foi feita nesta segunda-feira (28), durante as comemorações dos 18 anos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Na solenidade, a presidente do TRT, desembargadora Kátia Magalhães Arruda, lembrou que, inicialmente, a construção do Fórum Astolfo Serra não estava prevista para fazer parte do complexo que terá as sedes do MPT, DRT, CGU e AGU. Na época, o então chefe da AGU no Maranhão, Adriano Martins Paiva, chamou a atenção para a possibilidade da Justiça do Trabalho também integrar o complexo. Os cinco órgãos ocuparão mais de 23 mil m2 de área construída e um estacionamento com 346 vagas.

O novo Fórum, que atualmente funciona no anexo C do TRT, ganhará instalações amplas e confortáveis. A obra iniciada este mês está prevista para ser concluída em 18 meses. De acordo com a apresentação gráfica do novo prédio, realizada pelo Serviço de Engenharia do Tribunal, o novo prédio terá térreo, sobreloja e três pavimentos superiores, com todas as instalações adaptadas para portadores de deficiência e pessoas com dificuldade de locomoção. No térreo haverá três agências bancárias, Central de Informação, Setor de Distribuição, restaurante e Drive Thru, além de banheiros e estacionamento privativo. Na sobreloja ficarão as salas da OAB, dos Oficias de Justiça e do INSS; a diretoria do Fórum; um arquivo; sala de cálculo e sala multimídia com 128 lugares; além de vestiários e banheiros. Já os 1º, 2º e 3º andares terão a mesma estrutura e serão destinados às Varas Trabalhistas que atualmente são seis, mas com perspectivas desse número ser ampliado. Segundo o projeto, no novo imóvel serão quatro VT´s por pavimento. Cada andar terá quatros secretarias, com banheiros privativos e cada Vara, três gabinetes de juízes, com banheiros privativos; quatro salas de audiência, além de duas salas extras para audiências; quatro salas para assessoria; arquivo; dois banheiros para o público externo e copa. Todos os pavimentos terão confortáveis áreas de espera e um sistema de climatização por meio de split. Além de São Luís, as seis Varas Trabalhistas da Capital têm jurisdição também nos municípios de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.

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