Com cinco temas e 14 objetivos estratégicos, 22 indicadores e nove programas, o Plano Estratégico para o sexênio 2015-2020 foi aprovado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 1254, de 26 de dezembro de 2014. O Plano é a consolidação da atividade de Planejamento, desenvolvida pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do TRT ao longo de 2014, e que envolveu a realização de oficinas nas varas do trabalho, de Reuniões de Análise da Estratégia (RAEs), no segundo grau; de oficina de administração judiciária para os juízes do Tribunal, que ocorreu durante a 2ª Semana de Formação de Magistrados, em outubro do ano passado, além de reunião do Comitê instituído para a revisão do Planejamento Estratégico.

Com o novo Plano Estratégico, a identidade institucional do TRT-MA foi reformulada com a definição de novas Missão e Visão, bem como novos Valores. A Missão da Justiça é “Solucionar conflitos trabalhistas com celeridade e efetividade”; a Visão é “Aperfeiçoar-se como instrumento efetivo de justiça, paz social e cidadania”, como base nos seguintes Valores: Acessibilidade; Comprometimento; Efetividade; Ética; Gestão participativa; Humanização; Probidade; Responsabilidade socioambiental; Urbanidade e Valorização das pessoas.

Para o presidente Luiz Cosmo, a atividade de planejamento é essencial para a instituição. “Com esse Plano, escolhemos objetivos estratégicos para serem alcançados nos próximos seis anos, o que deve nortear a atuação do Tribunal. Foi com a participação de todos que chegamos a esse resultado e esperamos que a colaboração continue, agora durante a execução”, destacou.

O Coordenador da CGEEP, Ciro Ibiapina Cardoso, falou sobre o alinhamento entre o Plano aprovado pelo TRT-MA e as diretrizes oriundas do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: “Nosso plano atende às exigências dos Macrodesafios do Poder Judiciário, propostos pelo CNJ, além de incorporar as metas traçadas pelo CSJT ao Quadro de Metas do TRT. Ao mesmo tempo, observa particularidades do Regional e elege objetivos e indicadores próprios”.

O Plano anterior, elaborado no ano de 2009 e cuja vigência expirou em 31/12/2014, contava, após a revisão no ano de 2011, com oito temas estratégicos, dezesseis objetivos estratégicos, 34 indicadores e vinte programas. Para o sexênio 2015-2020, esses números foram reduzidos. “A ideia foi diminuir o total de itens a serem controlados, para que o controle pudesse ser mais efetivo”, ponderou Ciro.

Ele ressaltou que o novo Plano Estratégico, que está em vigência desde 1º de janeiro deste ano, ainda vai ser lançado, oficialmente, em data a confirmar. “Também sem datas previstas, mas ao longo do ano de 2015, serão conduzidas as atividades de desdobramento da estratégia, por meio do qual as unidades do TRT serão convidadas a abraçar o planejamento organizacional, construindo painéis de contribuição”, explicou.

O Plano Estratégico 2015-2020 tem como temas Cidadania e Efetividade, Processo Judicial, Governança Judiciária, Gestão de Pessoas e Infraestrutura e Tecnologia. Cada tema tem seus objetivos correspondentes. À Cidadania e Efetividade estão relacionados os objetivos “Promover a cidadania e a integração com a sociedade” e “Buscar a efetividade na prestação jurisdicional”. Para Processo Judicial, os objetivos definidos foram “Assegurar produtividade na prestação jurisdicional”, “Estimular a conciliação”, “Gerenciar demandas repetitivas” e “Impulsionar os processos de execução”.

Governança Judiciária tem como objetivos “Ampliar o modelo de gestão participativa”, “Aprimorar a qualidade da gestão administrativa”, “Assegurar mecanismos de controle para a administração” e “Aperfeiçoar a gestão de custos”. Gestão de Pessoas vai trabalhar com os objetivos ”Desenvolver ações voltadas à promoção da qualidade de vida” e “Promover formação continuada do quadro funcional”. Os objetivos do tema Infraestrutura e Tecnologia são “Aperfeiçoar a infraestrutura e a governança de TIC” e “Garantir a infraestrutura apropriada às atividades do TRT”.

As ações do Plano Estratégico 2015-2020 serão desenvolvidas dentro de programas afins. Por exemplo, o tema Gestão de Pessoas vai ter suas atividades reunidas no Programa Pessoas. Há, também, os Programas Infraestrutura, Integração, Alinhamento, PJe, TIC, Execução, Jurisprudência e Cidadania.

Conselho de Gestão Estratégica – a Portaria do Gabinete da Presidência nº 1274/2014 também instituiu o Conselho de Gestão Estratégica, composto por incentivadores e gestores das unidades fiscalizadoras. Conforme a Portaria, a função dos incentivadores será acompanhar o desenvolvimento de cada tema estratégico e auxiliar na interlocução entre a administração do Tribunal e as unidades fiscalizadoras dos objetivos estratégicos, enquanto os gestores das unidades fiscalizadoras dos objetivos estratégicos terão como atribuição monitorar o desempenho dos indicadores e as razões de eventual resultado negativo e apresentá-los durante as Reuniões de Análise da Estratégia.

Com informações da CGEEP.