Para a realização de ações conjuntas sistematizadas que tornem mais eficientes o enfrentamento ao trabalho escravo no Maranhão, órgãos públicos federais e estaduais firmarão termo de cooperação técnica, durante a programação estadual da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O evento será aberto na quinta-feira (26), às 9h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no bairro Areinha, em são Luís, com a assinatura do termo.       

Ontem (19), a presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e os representantes do tribunal no GAETE/MA (Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo), desembargador James Magno Araújo e o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, participaram de reunião na sede da PRT-MA, para tratar sobre o termo de cooperação técnica.

Participaram da reunião também o chefe da PRT-MA, Marcos Sérgio Costa, e a coordenadora Regional do Trabalho Escravo (MPT), Christiane Vieira Nogueira; e representantes do Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa, Casa Civil e secretarias estaduais, Defensoria Pública, polícias Federal e Rodoviária Federal, INCRA e IBAMA.  

A programação estadual da Semana de Combate ao Trabalho é resultado da parceria entre o TRT-MA, Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Governo do Estado e Centro de Defesa da Vida e Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH). As atividades ocorrerão durante dois dias, na quinta e sexta-feira (26 e 27), com uma série de palestras em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28). 

Inscrições - para participar da programação os interessados devem se inscrever pelo portal da Escola Judicial, na página do TRT-MA. Mais informações pelo telefone 2109-9390 ou pelo e-mail escolajudicial@trt16.jus.br.

Dia Nacional - o dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG).