TRT-MA autoriza transferência de verba para compra de equipamentos para tratamento de pacientes com câncer
O desembargador federal do trabalho Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, autorizou, nesta quarta-feira (8), a transferência de U$ 1,5 milhão, o equivalente a R$ 4,9 milhões na cotação de ontem (8/11), para garantir a compra de um acelerador linear, bem como já liberou transferência de 50% do valor do aparelho de ressonância magnética avaliado em R$ 3,8 milhões, que serão utilizados para melhorar o tratamento oncológico no Estado do Maranhão. A compra dos equipamentos foi garantida por meio de acordo judicial homologado pelo desembargador, em julho deste ano, em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT16) contra a empresa Vale S.A. A ação encontrava-se em grau de recurso e teve como relator o desembargador Gerson de Oliveira.
Pelo acordo, os equipamentos foram adquiridos para a Fundação Antonio Jorge Dino, entidade filantrópica e de utilidade pública que mantém o Hospital Aldenora Bello, o qual é referência em tratamento de câncer no Estado. O vice-presidente da Fundação Antonio Jorge Dino, Antonio Dino Tavares, reuniu-se, ontem (8), com o desembargador, oportunidade em que foi informado sobre as transferências. Presente, ainda, o advogado da Fundação Antonio Jorge Dino, Carlos Alberto Silva Nina.
O desembargador Gerson de Oliveira ressalta que a Justiça do Trabalho lida com o direito social e se preocupa com a sociedade, por isso estimula acordos dessa natureza, com grande alcance social, e que beneficiem inúmeras pessoas que necessitam de serviços públicos gratuitos oferecidos por entidades como a Fundação Antonio Jorge Dino. Ele observou que, atualmente, mais de 900 pessoas estão, em uma lista de espera, aguardando consulta e tratamento oncológico no Hospital Aldenora Bello. A cada mês, a fundação recebe cerca de 120 novos pedidos para tratamento. "Com a aquisição dos novos equipamentos, os tratamentos vão ser agilizados e ampliados, alcançando um número bem maior de pessoas", concluiu o desembargador.
Para a presidente da Fundação Antonio Jorge Dino, Enide Moreira Lima Jorge Dino, a chegada do novo acelerador traz a esperança da diminuição da fila de espera e a certeza da melhora dos pacientes. E o aparelho de ressonância magnética "é também um grande presente. Será o primeiro durante os 41 anos de existência da Fundação", afirmou. Ela agradeceu ao desembargador Gerson de Oliveira, pelo empenho e iniciativa da doação.
O desembargador Gerson de Oliveira explicou que os equipamentos foram comprados no exterior e a entrega no país deve ocorrer entre final de dezembro deste ano e fevereiro de 2018.
ACORDO - além da obrigação de pagar no valor de R$ 8, 7 milhões, cuja renda está sendo revertida para a compra dos equipamentos que serão doados à Fundação Antonio Jorge Dino, a empresa se comprometeu em cumprir obrigações de fazer e de não fazer referentes às normas de segurança, saúde e ambiente de trabalho, as quais terão grande impacto para a garantia da integridade física e mental de todos os trabalhadores, empregados ou prestadores de serviço que trabalhem para a Vale.