O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) participou, no período de 26 a 30 de agosto, da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e realizada anualmente com o objetivo de promover ações coordenadas que confiram maior efetividade nessa fase processual, que se caracteriza por aquelas ações trabalhistas nas quais ainda não foi feito o pagamento da condenação ou do acordo.

Para que os interessados fizessem o agendamento de suas audiências com mais comodidade, o TRT-MA disponibilizou previamente um link específico no site da instituição. Tal iniciativa possibilitou aos usuários da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) uma participação tranquila e mais efetiva durante toda a preparação e realização do evento, e também revelou o empenho de magistrados e servidores na busca de solução para os processos.

No TRT-MA, aconteceram audiências em todas as Varas do Trabalho durante Semana de Execução, bem como no prédio-sede do Tribunal, visando à solução dos processos em fase de execução, ocasião em que foi dada ênfase à conciliação entre as partes. Durante as audiências realizadas, foram atendidas 2.119 pessoas.

Acordos – Os valores alcançados durante a Semana de Execução revelam que todo o empenho encerrou excelentes resultados:

Os 576 acordos homologados pela JT-MA na 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista totalizaram R$6.199.940,78. Os valores foram conciliados nas 1.147 audiências de conciliação realizadas durante o evento, nas Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Estado, bem como no Núcleo Conciliatório de Recurso de Revista do TRT-MA.

Foram arrecadados R$191.618,40 em contribuições previdenciárias e R$7.656,32 a título de Imposto de Renda.

Em alguns processos, os acordos homologados retornarão em bens e serviços para a sociedade. Assim foi conciliado na VT de Estreito, no sul do Maranhão, em que num acordo no valor de R$275.000,00, homologado com a Voith Hydro Services Ltda, a empresa comprometeu-se a entregar bens e serviços ao Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão), ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) - Gerência de Imperatriz, ao Centro de Ensino Governador Archer e ao Instituto Gotas de Esperança, em Estreito.

A maior soma registrada nas conciliações resultou da composição com entes públicos, como os acordos celebrados na Vara do Trabalho de Açailândia, também localizada no sul do Estado, com os Municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão, para pagamentos de 271 processos em fase de execução, cujos valores totalizaram R$2.500.955,41.

Leilões – Também como parte das atividades da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, a JT-MA promoveu dois leilões judiciais para solucionar processos na fase executória. 

O primeiro leilão foi realizado pela Vara do Trabalho de Santa Inês, localizada na região oeste maranhense, na tarde dia 28. Dos oito lotes programados para o leilão, um foi remido antes da realização da praça, e o executado quitou a dívida trabalhista no valor de R$25.016,62. Além disso, houve arrematação de dois lotes no valor total de R$2.284,25.

O segundo leilão aconteceu em São Luís, na manhã do dia 30. Na ocasião, foram arrematados oito lotes, compostos de variados bens, perfazendo arrecadação no total de R$521.774,00. 

Divulgação – Magistrados do TRT-MA atuaram como divulgadores da Semana de Execução.

Quando do contato preliminar com a imprensa, para divulgação do evento, o juiz auxiliar da Presidência do TRT-MA, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, concedeu entrevistas ao Sistema Mirante. Participou ao vivo do programa Ponto Final, apresentado pelo radialista Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM, divulgando a Semana de Execução e respondendo a questionamentos de ouvintes sobre os direitos trabalhistas. Em seguida, gravou entrevista como jornalista Maurício Araya para o Portal iMirante.

O vice-presidente e corregedor do TRT-MA, Luiz Cosmo da Silva Júnior foi entrevistado no programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante, na manhã do dia 26. No mesmo dia, o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho voltou a dar entrevistas, dessa vez, no Sistema Difusora. Na ocasião, participou do programa Bom Dia Maranhão, da TV Difusora. Em seguida, foi entrevistado na Rádio Difusora AM, no programa Manhã Difusora, apresentado pelo radialista Silvan Alves.

Ainda na segunda-feira (26), a juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, Noélia Maria Cavalcante Martins e Rocha, concedeu entrevista à TV Cidade. A magistrada falou sobre a Semana de Execução Trabalhista e sobre o agendamento das audiências. O juiz auxiliar da Presidência do TRT, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, também falou com a TV Cidade e esclareceu detalhes sobre os dois leilões realizados pelo TRT-MA durante a Semana de Execução.

Em entrevista à TV Difusora, o juiz Fernando Luiz Duarte Barboza (2ª VT) citou os maiores devedores da Justiça do Trabalho no Maranhão e fez esclarecimentos sobre o agendamento de audiências durante a Semana de Execução. 

Na terça-feira (27), o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e diretor do Foro Astolfo Serra, Paulo Mont’Alverne Frota, concedeu entrevistas para a TV Guará, TV Brasil e TV Assembleia. Durante as entrevistas, o magistrado destacou a importância da Semana e convidou as partes envolvidas em processos trabalhistas, em fase de execução, para participarem do evento.

Por fim, na quinta-feira (29), o juiz Paulo Mont’Alverne foi o entrevistado do programa Rádio Opinião, na Rádio Universidade FM.

Os veículos de comunicação de São Luís também foram aliados na divulgação da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Os spots e vídeos de divulgação foram enviados para as Rádios e TVs Mirante, Difusora e Cidade, bem como para a TV Maranhense, TV Guará e Rádio Universidade.