TRT-MA avança na meta mensal de execução do orçamento e deve fechar o ano entre os primeiros do país
Faltando cerca de três meses para o fim do exercício orçamentário, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) continua entre os primeiros Tribunais Regionais do Trabalho no país na execução do orçamento. De janeiro a setembro deste ano, o TRT-MA obteve um resultado de 107% relativo ao Índice de Execução Orçamentária, ou seja, ultrapassou a meta em 7%, ocupando o 2º lugar no Ranking Nacional. E em relação ao período de janeiro a outubro (16/10), já atingiu 87% da meta anual.
A aplicação dos recursos é acompanhada diariamente pela Secretaria de Orçamento e Finanças e pela Presidência do TRT-MA. Em 2018, além de cumprir a meta, o TRT ficou entre os primeiros Tribunais Regionais do Trabalho no Índice de Execução Orçamentária com a execução de 88% do orçamento disponibilizado, ultrapassando a meta de 75,6% em 17%.
Além das despesas fixas de custeio para manutenção dos serviços, os recursos também são investidos no aparelhamento da instituição, como aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, entre outros.
A atual Administração vem, também, conferindo a distribuição do recurso recebido, de acordo com a Resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nº 195/2018, de forma a atender equitativamente aos anseios de todos os segmentos da instituição, dando maior relevância à área fim. Como resultado desta ação, no exercício de 2018, 78% do orçamento recebido foi aplicado no 1º grau e em 2019, a tendência é que esta aplicação seja ainda maior.
O TRT-MA também conseguiu uma redução de 30% nos gastos com diárias e passagens no ano de 2018 quando comparado ao de 2017. Para o exercício de 2019, o planejamento e a execução até julho deste ano apontaram para uma tendência de nova redução de aproximadamente 33% em relação a 2018.
Além disso, o orçamento do projeto Varas Itinerantes, destinado a custear as despesas com diárias e passagens, deve atingir o percentual de 100% de utilização dos recursos, tendo sido realizadas 31 varas itinerantes até 31 de julho deste ano.