A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão) reuniu ontem os gestores da área administrativa para tratar do Prêmio CNJ de Qualidade. O objetivo foi apresentar às unidades os requisitos previstos no Prêmio e incentivar os gestores a se engajarem a alcançarem os resultados para que a Justiça do Trabalho do Maranhão possa ter uma boa pontuação. Na área judicial, também está sendo feita a sensibilização para que a instituição alcance a pontuação. Uma das novidades do Prêmio CNJ de Qualidade este ano é a inclusão da temática Gestão Documental e Memória. 

A reunião foi coordenada pelo presidente do TRT, desembargador José Evandro de Souza, pelo diretor-geral, Manoel Pedro de Castro, e pelo coordenador de Gestão Estratégica, Pesquisa e Estatística, Marcos Pires Costa. Participaram os gestores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Socioambiental, Ouvidoria, Segurança, Comunicação Social, Gestão Documental e Memória.

No dia 13 de maio, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Pesquisa e Estatística fez a apresentação do Prêmio CNJ de Qualidade à Presidência e à Diretoria Geral.  Durante a reunião, foram apresentadas as ações visando ao alcance da maior pontuação possível. Dentre essas ações, constava a reunião com alguns setores que apresentam ligação com os temas propostos para 2021. 

Conforme a Portaria 135/2021, do Conselho Nacional de Justiça, o prêmio CNJ de Qualidade visa incentivar a produção de dados e o aprimoramento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, promover a transparência e a melhoria na prestação de informações, estimular o desenvolvimento de mecanismos de gestão e governança, buscando o fortalecimento do sistema de justiça, fomentar o desenvolvimento de subsídios que auxiliem o planejamento estratégico e a formulação das metas nacionais e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

O eixo de governança traz desafios como a realização de Reuniões de Análise Estratégica (RAE), o funcionamento o Comitê Gestor Regional e o Comitê Orçamentário da Política de Priorização do 1o Grau, a implantação da Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores(as), de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. 

Também traz diretrizes sobre os Índices de Desempenho de Sustentabilidade, Comitês Estaduais da Saúde, Comissões Permanentes de Segurança, Centro de Inteligência do Poder Judiciário, Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, bem como fomentar a capacitação de magistrados(as) no tema “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, entre outros.